A Câmara Municipal de Votuporanga sedia nesta sexta-feira, às 10 horas, a décima nona audiência pública sobre o Orçamento paulista para 2012. Depois de Votuporanga, ainda nesta sexta, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), estará em Fernandópolis, onde, também na Câmara Municipal, às 18 horas, haverá audiência pública direcionada à população da cidade e da região.

 As duas audiências foram solicitadas pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB), para que a população da região das duas cidades possa opinar sobre os gastos dos recursos do governo do Estado. Ao todo serão 28 reuniões para ouvir as reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças e da população do Estado, buscando aperfeiçoar a peça orçamentária.

 O deputado Carlão espera uma participação maciça nos dois encontros. “Solicitamos que a Comissão de Finanças realizasse essas audiências públicas em Votuporanga e Fernandópolis porque acreditamos que são duas cidades polos do Estado e os debates representam um avanço muito importante, pois possibilitam que tenhamos um Orçamento mais próximo da realidade do nosso povo”, afirmou Carlão.

 Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. É a principal matéria que a Assembleia vota ao longo de cada exercício. É o Orçamento que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência. E as audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população. E o PPA estabelece ainda os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para os quatro anos seguintes.