Em recente encontro com os deputados que integram a Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, apresentou um raio X da saúde financeira do Estado. A reunião foi coordenada pelo deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada Tucana.
O secretário apresentou resultado do demonstrativo de limites, resultados fiscais, despesas e receitas. Fez quadros comparativos entre o erário estadual e o nacional, em face da crise econômica do atual exercício financeiro até meados do próximo ano.
Renato Vilela demonstrou a diferença das Receitas Correntes e das Receitas de Capital entre os anos de 2013 e 2014, com uma queda de 0,9% das receitas totais pelo índice IPCA.
Informou que a variação das Receitas Correntes é de – 1,8% no índice do IPCA e 4,4% Nominal e das Receitas de Capital de 26,9% e nominal de 34,9%.
Ressaltou que o Estado de São Paulo é o primeiro no Brasil, em termos de arrecadação e mostrou um quadro sobre ICMS por setor econômico, sendo a indústria a de maior parcela.
Acrescentou que em razão dos investimentos, houve uma diferença entre 2013 e 2014, com uma variação de 1,2% no total entre a soma do aumento de capital das empresas – para que sejam feitos investimentos – e dos investimentos feitos com outras fontes de recurso – recursos próprios, operações de crédito e outras fontes – que não a do Tesouro.
Segundo o balanço orçamentário apresentado em 2014, pelo secretário Renato Vilela, o resultado orçamentário entre janeiro e dezembro foi de R$ 355,5 milhões.
O resultado do superávit primário de 2014, de acordo com a explanação, foi de R$ 4,589 milhões, acima da meta da LDO de R$ 3,493 milhões.
A dívida fiscal líquida do Estado subiu com variação nominal de 9%, mas o secretário justifica como necessário ao fomento ao investimento e seu devido retorno daqui a dois ou três anos. Porém, destacou que a dívida entre o período de 1997 e 2014 está em queda, em razão do gráfico entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida.
Mostrou ainda um quadro com aumento de despesas com pessoal, em todos os poderes e recomendou que se devem evitar contratações e realização de concursos neste período de crise e inflação, até pelo menos meados do ano que vem.
Renato Vilela foi otimista ao relatar aumento das garantias e das operações de crédito e disse que espera ajuda desta Assembleia na aprovação de projetos que possam contribuir para o crescimento do Estado.
O secretário demonstrou preocupação com a redução da taxa de crescimento do PIB, conforme o relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2015.
Apesar do cenário pessimista provocado pela atual crise econômica, o secretário apresentou saldo positivo no balanço orçamentário de 2015, comemorando superávit primário bem superior à meta da LDO.
Encerrando a explanação, enumerou diversos prêmios e certificações (modalidade transparência) de organismos nacionais e internacionais, recebidos pela Secretaria da Fazenda, tais como o Standard & Poor’s Ratings Services e a ISO 9001.
Para o deputado Carlão Pignatari, é muito importante que os deputados da Bancada do PSDB tenham ciência de detalhes minuciosos do que ocorre com cada Secretaria de Estado. “E a Secretaria da Fazenda pode ser considerada o centro do governo do Estado, pois os repasses de recursos e investimentos dependem das ações dessa Pasta”, finalizou Carlão.
