Medida que está tramitando na ALESP busca proteger animais de maus-tratos durante o adestramento e reforçar penalidades em São Paulo

O deputado Carlão Pignatari assinou, como coautor, o Projeto de Lei 800/2024, de iniciativa da deputada Clarice Ganem, que estabelece medidas rigorosas para proteger o bem-estar animal em São Paulo. A proposta proíbe o uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos e determina penalidades severas para aqueles que descumprirem a medida.

Segundo o deputado Carlão Pignatari, “essa lei é um marco na proteção dos direitos dos animais e visa garantir que métodos de adestramento sejam seguros, éticos e livres de maus-tratos. Nosso compromisso é com um ambiente que respeite as liberdades essenciais dos animais, preservando seu bem-estar físico e emocional.”

As denúncias de maus-tratos cresceram 30% nos últimos cinco anos, de acordo com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA). Esse cenário reforça a urgência de iniciativas como o Projeto de Lei nº 800/2024, destacou o deputado Carlão Pignatari.

O vereador de Votuporanga, Chandelly Protetor, elogiou a iniciativa do deputado Carlão. “O deputado Carlão está muito engajado na causa animal e tem mostrado um compromisso genuíno com os animais domésticos em São Paulo. Projetos como esse reforçam sua luta para garantir que os direitos dos animais sejam protegidos em nosso estado”, afirmou Chandelly.

O texto da proposta detalha que práticas de maus-tratos, como qualquer ação que cause dor, medo ou estresse ao animal, serão consideradas infrações passíveis de penalidades severas. Entre elas estão a perda do registro profissional para adestradores e a cassação da inscrição estadual de empresas envolvidas. Além disso, a multa para os infratores pode chegar a 500 vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).

Com a apresentação na ALESP, o projeto aguarda os trâmites legislativos e a avaliação das comissões pertinentes para seguir para votação em plenário. O deputado Carlão Pignatari acredita firmemente na aprovação da matéria, reconhecendo sua grande relevância para a proteção animal e para a conscientização sobre práticas humanitárias no estado.