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01/09/2017

Projeto de lei prevê reorganização societária da Sabesp

Deputado Carlão Pignatari participa de reunião com o secretário de Governo, Saulo de Castro e presidente da Sabesp, Jerson Kelman

O deputado estadual Carlão Pignatari e os Líderes de todos os partidos na Assembleia participaram de reunião com o secretário de Governo, Saulo de Castro Abreu Filho e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, nesta quarta-feira (30/08), na Assembleia Legislativa, para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a reorganização societária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp.

O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a constituir e estruturar a Sabesp como sociedade anônima, cujo objeto é reunir ativos de saneamento básico, com vista a fomentar a universalização dos serviços. O projeto prevê a criação de uma “holding” que vai administrar a Sabesp. O governo espera arrecadar até R$ 6 bilhões com investimentos de empresas interessadas em assumir a holding.

De acordo com o secretário Saulo, a medida se faz necessária porque o governo tem como “desafio mobilizar recursos cada vez mais vultosos para incrementar os investimentos nesse setor essencial, bem como a necessidade de um constante aprimoramento da atuação da companhia”.

A Sabesp investiu entre 2007 e 2016, cerca de R$ 2,3 bilhões anuais para atingir as metas, porém, vêm ocorrendo crescentes demandas sociais pela melhoria e ampliação dos serviços de saneamento.

O governo explica em sua proposta que “a combinação que vem sendo adotada pela Sabesp nos últimos anos para financiar os investimentos requeridos, aliando receita obtida pela cobrança de tarifa pela prestação de serviços nos 365 municípios em que opera com recursos obtidos junto a financiadores nacionais e internacionais, não será suficiente para sustentar o atingimento dos padrões de prestação de serviços demandados pela população paulista”.

Por isso, de acordo com o deputado Carlão Pignatari, o secretário Saulo e o presidente da Sabesp expuseram que a alternativa do momento é abrir o capital para ampliar a capacidade de investimentos prioritários pelo Governo e pela Sabesp para a universalização dos serviços de saneamento básico oferecidos à população e o não comprometimento da condição do Estado de acionista controlador da Companhia.

“Vemos como uma importante alternativa do Governo, pois o saneamento básico é um serviço essencial e cada vez mais caro, por isso há de se buscar alternativas para resolver o problema sem onerar a população”, analisa o deputado Carlão Pignatari.

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