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06/11/2019

MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE CELEBRAM CONVÊNIOS DO FID COM APOIO DO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI

Nesta semana, os prefeitos das cidades de Pontalinda, Guarani d’Oeste, Mira Estrela, Mesópolis e Planalto estiveram em São Paulo para assinatura dos convênios do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos), da Secretaria de Justiça e Cidadania. Os projetos contemplados são de infraestrutura e somam aproximadamente R$ 5 milhões em investimentos do Governo do Estado de São Paulo.

Mesópolis receberá R$ 528.246,48 para reforma, construção e adaptação da Prainha Municipal. Planalto investirá R$ 995.798,40 no desassoreamento e revitalização da Lagoa do Mico. Mira Estrela viabilizará a tão esperada revitalização da Prainha Fluvial com recursos de R$ 893.600,63. A área poliesportiva de Pontalinda vai receber R$ 999.993,64 para melhorias. Já em Guarani D’Oeste serão R$ 949.956,91 para reparação e revitalização do Núcleo de Turismo Esporte e Lazer Ecológico.

Carlão Pignatari prestou apoio aos municípios desde a apresentação dos projetos e trabalhou para viabilizar a liberação dos recursos. “São investimentos muito importantes, que farão a diferença no dia-a-dia da população dos nossos municípios”, destacou o líder do governo João Doria. Também acompanharam a assinatura o Deputado Itamar Borges e a Diretora de Gerenciamento de Fundos, Simone Silveiras.

FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, gerido pela Secretaria da Justiça e Cidadania, tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do estado de São Paulo.

Esses recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da Administração Pública Direta e Indireta nos âmbitos estadual e municipal; Organizações NãoGovernamentais, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nestas áreas.

Mediante chamamento público, por meio de edital convocatório, os interessados podem submeter projetos nessas áreas, os quais serão analisados tecnicamente e submetidos à aprovação do Conselho Gestor do FID, presidido pelo secretário da Justiça e Cidadania. Fique atento ao próximo edital de chamamentos através do site

www.justica.sp.gov.br

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