Emenda proposta pelo parlamentar eleva meta do governo de parcerias com municípios e entidades
O deputado Carlão Pignatari propôs uma emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025 que aumenta de 96 para 150 a meta do governo paulista de firmar parcerias com municípios e entidades visando a defesa e proteção animal. O objetivo é ampliar o alcance de ações a favor dos pets, incluindo a possibilidade de destinar recursos para aquisição de ração, medicamentos e insumos veterinários.
“As demandas municipais na questão animal estão cada vez mais presentes. Por isso, é fundamental que tenhamos uma ação vigorosa nesse tema. Minha emenda trata disso”, afirmou o deputado Carlão Pignatari. “Para além de carinho e amor aos pets, trata-se de uma questão de saúde pública. Os animais abandonados precisam de atenção e cabe ao poder público cabe coordenar essas ações”, completou o parlamentar.
A emenda do parlamentar foi publicada na última segunda-feira (27) no Diário Oficial do Estado e deverá ser analisada pelo relator da LDO antes de ser colocada para aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A expectativa é de que a votação aconteça até o final do primeiro semestre. “Vamos trabalhar para que a iniciativa receba o apoio necessário e seja aprovada”, disse Carlão Pignatari.
Na Alesp, Carlão Pignatari é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Domésticos, que já conta com o apoio de 55 parlamentares de diferentes partidos. O deputado também é autor do projeto de lei 1.583/2023, em tramitação no Parlamento paulista, que visa criar um cadastro de tutores e protetores de baixa renda, e autoriza o governo paulista a criar o Cartão Pet.
Nos últimos cinco anos, o deputado conquistou mais de R$ 10 milhões para a causa animal no interior paulista. “A causa animal abrange questões éticas, sociais e de saúde pública. E é neste ponto que atuamos, promovendo a castração e incentivando e criando políticas no setor. A proteção e defesa dos animais é uma responsabilidade que deve ser compartilhada por todos. Contem comigo”, afirmou Pignatari.
