O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) anunciou que o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, estará em Votuporanga neste dia 1º de setembro, sexta-feira, para proceder a instalação da 2ª Vara Criminal no Fórum da Comarca. A cerimônia está marcada para ocorrer às 15 horas, no Fórum da Comarca, localizado na rua Espírito Santo, esquina com a avenida Prestes Maia.
Também estarão presentes autoridades do Poder Judiciário de toda a região. A 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga foi criada em 2013, mediante reivindicação do deputado Carlão Pignatari, mas não foi instalada por falta de recursos. A Comarca abrange o município sede, Votuporanga, e as cidades de Valentim Gentil, Parisi e Álvares Florence.
Segundo Carlão, o Tribunal de Justiça designou o juiz Maurício José Nogueira, de São José do Rio Preto para a nova Vara do Fórum votuporanguense. Com a instalação de mais uma Vara Criminal, a população ganha um juiz titular que se dedica exclusivamente ao setor, melhorando a prestação jurisdicional.
O Dr. Maurício José Nogueira ingressou na Magistratura em agosto de 2006, atuando como Juiz Substituto nas Comarcas de Barretos, Bebedouro e Marília. Atuou como Juiz de Direito Titular em Rancharia (entrância inicial) e Assis (entrância intermediária). Foi presidente do Colégio Recursal da 26ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Assis -, por aproximadamente dois anos. Também exerceu jurisdição em feitos de outras comarcas desde o ano de 2008, na função de auxílio-sentença: varas cíveis do Foro Central Comarca da Capital, São Paulo (1ª, 6ª, 23ª e 41ª varas cíveis); varas da Fazenda Pública Central – Comarca da Capital, São Paulo (5ª e 13ª varas); varas cíveis dos Foros Regionais de Santo Amaro (6ª e 7ª varas), Jabaquara (5ª vara cível), Vila Prudente (1ª vara cível) e Pinheiros (4ª vara cível). Já auxiliou vara da Fazenda Pública de Santos, de Ribeirão Preto, auxiliando, nesta última comarca, também varas cíveis (6ª e 8ª varas). Auxiliou varas cumulativas como as das comarcas de Salto, de Paraguaçu Paulista, Palmital e Martinópolis. Auxiliou também varas cíveis de Birigui, Diadema, Itapevi, Marília e São José dos Campos.
Desde quando assumiu o TJ, o presidente do Tribunal, desembargador Paulo Dimas, tem pregado que sua administração será sempre pautada para estimular um ‘Judiciário forte, independente e, principalmente, respeitado’.
“Desde o início do nosso mandato de deputado estadual temos atuado junto ao Tribunal de Justiça para a ampliação dos serviços prestados nos Fóruns. Fizemos um esforço concentrado para aprovação dos projetos na Assembleia Legislativa e agora teremos a instalação dessas novas Varas”, destacou Carlão Pignatari.
