O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (03/04) o 3º lote de convênios do ano com 482 municípios paulistas e entidades, num total de 772 acordos celebrados.
Os recursos serão usados em obras de infraestrutura, postos do Acessa São Paulo, aquisição de maquinários, de ambulâncias e vans para transportes de pacientes, moradias populares, construções de Centros de Convivência de Idosos – CCI e Centro Dia do Idoso – CDI, construções de Creche-escolas e Escolas, construções de pontes, além de 29 contratos de financiamentos para aquisições de veículos e obras de infraestrutura.
Os convênios foram assinados com dez secretarias: Casa Civil, Saúde, Turismo, Educação, Casa Militar – Defesa Civil, Governo, Desenvolvimento Social, Habitação, Planejamento e Fazenda. O investimento total é de R$ 536.297.450,10.
Diversos municípios da região Noroeste Paulista foram beneficiados com emendas e destinações feitas pelo deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), que participou da cerimônia, no Palácio dos Bandeirantes.
A Secretaria de Estado da Casa Civil assinou 315 convênios, com 204 municípios e autorizou ainda 10 assinaturas de contratos do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi) com 10 municípios, totalizando R$ 119.383.089,40. “Hoje é um dia extremamente importante, produtivo e fértil em benefício da nossa população. É dinheiro sendo repassado para ser investido na ponta, no governo local”, comentou o governador.
A Secretaria de Estado da Casa Militar, por intermédio da Defesa Civil do Estado, assinou 12 convênios com 12 municípios, totalizando R$ 4.487.594,29. “São recursos para obras de emergência, para problemas que as chuvas agora do verão acarretaram”, ressaltou Alckmin.
A Secretaria de Estado de Governo assinou 136 convênios com 119 municípios visando o funcionamento de postos do Programa Acessa São Paulo, que é o Programa de Inclusão Digital do governo do Estado que oferece acesso grátis à internet e conteúdos digitais que contribuam para o desenvolvimento pessoal, profissional e comunitário por meio da inclusão digital.
A Secretaria de Desenvolvimento Social assinou 17 convênios, com 17 municípios, somando o total de R$ 2.540.000,00.
A Secretaria de Estado da Educação assinou 81 novas autorizações do governador para formalização de convênios com 78 municípios para construção de Creches-Escolas e mais 13 novas autorizações para construção de Escolas Estaduais, em 11 municípios, chegando a um investimento total da Secretaria da Educação de R$ 306.206.610,43.
A Secretaria de Estado do Turismo, por meio do Departamento de Apoio às Estâncias Turísticas – DADE assinou 41 convênios com 22 municípios, totalizando R$ 66.703.535,20.
Alckmin assinou autorizações da Secretaria da Habitação para contratações de 12.824 novas unidades habitacionais em 111 empreendimentos, em 104 municípios, além de 61 novos convênios com 61 municípios para a construção de 4.783 unidades habitacionais por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU – Morar Bem Viver Melhor.
Ainda na área da habitação, Alckmin autorizou contratação de serviços de regularização fundiária pelo Programa Cidade Legal, para 322 municípios. “Construção civil é emprego direto, na veia. Cada casa ou apartamento que construímos gera 1,2 empregos diretos e mais 2 indiretos. Nós estamos fazendo o dinheiro da CDHU render mais”, afirmou o governador, lembrando que São Paulo destina 1% da arrecadação do ICMS para Habitação – o que equivale a mais de R$ 1 bilhão.
A Secretaria de Estado da Saúde assinou 56 convênios com 50 municípios, sendo 43 convênios com prefeituras e 7 convênios com entidades, totalizando R$ 7.438.500,00.
A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Agencia de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve SP assinou 29 contratos de financiamento com 28 municípios, sendo 21 contratos da Linha de Crédito Frota Nova e 8 contratos da Linha de Crédito Via SP totalizando R$ 34.452.000,00.
O Programa Frota Nova financia, a juro zero, busca a renovação de veículos utilizados para a prestação de serviços públicos, como ambulâncias, ônibus escolares, viaturas, tratores, escavadeiras, retroescavadeiras, caminhões basculantes, pipas e de coleta, entre outros. O prazo para pagamento é de seis anos.
A Secretária de Planejamento assinou 14 convênios com 14 municípios visando a implementação da assessoria técnica do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, que tem como principal objetivo reduzir pela metade o número de vítimas fatais no trânsito do estado de São Paulo até 2020. O total geral que será investido é R$ 9.538.122,10, de recursos provenientes de multas aplicadas pelo Detran.SP.
Desde o início do ano, o governo do Estado já celebrou três eventos para assinaturas de convênios, somando um total de R$ 799.676.827,10, investidos por meio de 3.184 convênios.
