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21/06/2014

Governador Alckmin assina decreto para a piscicultura a pedido do deputado Carlão Pignatari

Decreto que regulariza licenciamento ambiental para a piscicultura será assinado nesta quarta-feira, em Rio Preto
Foi uma luta de quase cinco anos com os piscicultores de todo o Estado de São Paulo e nesta quarta-feira o sonho será concretizado. Com o apoio do deputado estadual Carlão Pignatari, o governador Geraldo Alckmin assina o decreto que regulariza o licenciamento ambiental para a piscicultura no Estado.
Carlão, juntamente com representantes do setor, esteve diversas vezes em audiência nas Secretarias do Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento para cobrar a aprovação do novo decreto que estabelece condições para a regulamentação das licenças ambientais para a piscicultura paulista.
O decreto estabelece algumas alterações com o objetivo de buscar condições cabíveis na regulamentação do licenciamento ambiental para os piscicultores continuarem produzindo alevinos e peixes para os frigoríficos de filé de tilápia.
“Os piscicultores se encontram hoje com dificuldade na regularização de seus empreendimentos, por questões burocráticas. A atividade é conduzida de forma ambientalmente correta, uma vez que a qualidade da água é fator importante para a obtenção de uma boa produtividade”, declarou o presidente da Câmara Setorial do Pescado, Emerson Esteves, que também acompanhou o deputado Carlão nas audiências.
“Esta é uma luta que os piscicultores estão enfrentando há mais de cinco anos e que venho apoiando junto ao governo do Estado”, disse o deputado. Para Carlão, o decreto vai contribuir para facilitar o trabalho de todos os piscicultores, que geram um grande número de empregos e renda em todo o Estado.
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