Deputado Carlão Pignatari
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Victor Hugo, escritor francês do século 19, já advertia sobre os riscos da oratória fácil. Ativista pelos direitos humanos, ele cunhou uma frase que permanece atual até hoje: “As palavras têm a leveza do vento e a força da tempestade.” Nada mais correto.
No último dia 14, ao tentar desqualificar mensagem do arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, para quem “pátria amada não pode ser pátria armada”, o deputado Frederico d´Ávila (PSL) excedeu-se.
Da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o parlamentar dirigiu pesadas ofensas ao Papa Francisco, ao arcebispo Brandes e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Após esse episódio, o colegiado dos bispos brasileiros endereçou Carta Aberta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a mim – que atualmente ocupo a Presidência do Parlamento estadual – e à população brasileira, rejeitando “fortemente as abomináveis agressões” proferidas pelo parlamentar.
Em nome do parlamento paulista, repudio todo e qualquer uso de palavras que ultrapassem a tênue linha que separa a crítica da grosseria gratuita, extrapolando os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, concedida aos representantes públicos eleitos.
Todo excesso no uso da liberdade de expressão acaba por agredir este mesmo direito, pilar fundamental da democracia, que é consagrada como bem maior da sociedade brasileira.
Para um político, o dom da palavra é um direito inalienável. Mas que encontra limites no respeito pessoal e na própria lei. Não comporta, portanto, a irresponsabilidade e o crime.
Da tribuna fala o povo, que por cultura da sociedade brasileira, comunga da união e do amor ao próximo, independentemente do seu credo. A tribuna é ponto de convergência, permitindo opiniões contrárias, mas jamais a pregação do ódio.
Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, a quem manifestamos nossa mais incondicional solidariedade.
A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção. Todo deputado estadual tem o dever de representar o povo, ouvir as pessoas e fazer valer seu compromisso com São Paulo.
Subir à tribuna, lugar mais importante desta Assembleia, para proferir ofensas é algo que não pode ser aceito. Em nome do parlamento paulista, é nosso dever o restabelecimento do respeito, antes de tudo, à democracia.
Peço desculpas também a todos os que se sentiram ofendidos pelas palavras que não representam a opinião da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Mais uma vez, digo que o nosso compromisso é com a verdade, com o cidadão, com o respeito e com a coerência. Como presidente desta Casa, faço um apelo para que os extremos entendam, de uma vez por todas, que a divergência legitima a democracia. Mas não justifica a barbárie.
