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03/03/2016

Dirigentes de universidades paulistas pedem apoio ao deputado Carlão Pignatari

Reitores querem ajuda do parlamentar para aumentar índice de repasse financeiro
O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, recebeu, em seu gabinete, nesta quarta-feira (dia 17/02), a visita de dirigentes das universidades paulistas para pedir-lhe apoio, visando um aumento nos índices de repasse de recursos financeiros para essas instituições.
Participaram do encontro com Carlão o reitor da USP (Universidade de São Paulo), Marco Antônio Zago; a reitora em exercício da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo), Marilza Vieira Cunha Rudge; o vice-reitor da Unicamp (Universidade de Campinas), Álvaro Penteado Crósta, e o chefe de gabinete Roberval Daiton Vieira.
Os dirigentes das instituições de ensino superior pediram o apoio do deputado Carlão para que ele encaminhe ao governador Geraldo Alckmin a solicitação de aumento de recursos para as universidades, devido à queda de arrecadação que vêm sofrendo.
Há 25 anos, o decreto do governador Geraldo Alckmin determina que os orçamentos de USP, Unesp e Unicamp sejam compostos por um percentual da arrecadação líquida do principal tributo paulista, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Desde 1995 o percentual está fixado em 9,57%, sendo 5,02% para a USP, 2,34% (Unesp) e 2,19% (Unicamp).
Uma das estratégias dos reitores é convencer o governo a considerar os juros e multas que envolvem a arrecadação do ICMS e não apenas o recolhimento líquido do tributo, o que representaria um respiro de cerca de R$ 360 milhões para as três universidades. Eles alegam que o número de vagas geradas na graduação e pós-graduação é muito superior ao crescimento do ICMS. Os reitores querem uma vinculação ainda maior do ICMS para o ensino superior paulista: dos atuais 9,57% para 11,60%. 
“Como líder da Bancada do PSDB vou encaminhar a reivindicação dos reitores, pois como agentes políticos temos a obrigação de trabalhar para ajudar a manter o padrão elevado do ensino superior que sempre colocou o Estado de São Paulo em um dos mais altos patamares da educação”, justificou o deputado Carlão Pignatari.
 
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