Os deputados estaduais paulistas aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira dia 24), o Projeto de Lei 454/2013, do Executivo, que garante às pessoas maiores de 60 anos gratuidade em passagens intermunicipais de característica rodoviária convencional até o limite de dois assentos por veículo. 

O deputado Carlão Pignatari acompanhou a bancada do PSDB, que defendeu a proposta do governo, afirmando que a aprovação de tal medida traduz o respeito do governo aos idosos, que merecem da sociedade o reconhecimento por seu trabalho ao longo da vida. Para ter valor de lei, o projeto precisa receber a sanção do governador Geraldo Alckmin, o que deve acontecer nos próximos dias. 

Para Carlão, a aprovação deste projeto representa um grande avanço, pois “contempla as pessoas que trabalharam a vida toda e agora, muitas vezes, sentem dificuldade para viajar. Assim, com o oferecimento da gratuidade, vamos proporcionar um pouco de conforto às pessoas idosas que realmente merecem”.

O deputado Carlão Pignatari explicou que para ter acesso à gratuidade, o beneficiário deverá solicitar reserva de assento com no mínimo 24 horas de antecedência, contadas do horário previsto para a partida do veículo, e apresentar documento de identidade.

O projeto prevê que as empresas de ônibus intermunicipais deverão reservar e manter, em todos os horários, dois assentos por veículo, devidamente identificados, em local que permita fácil acesso para o embarque e o desembarque dos idosos. Se em 24 horas os assentos reservados não forem ocupados, as empresas poderão vender os bilhetes a outros passageiros.