O Projeto de Resolução 13/2020, de autoria da mesa diretora do legislativo paulista, que propõe a redução de custos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foi aprovado, na última quinta-feira (30/04), com 85 votos favoráveis. A previsão é que sejam economizados R$320 milhões, que serão direcionados ao Governo do Estado para ajudar no enfrentamento à pandemia. O valor representa 25% dos custos da Alesp. O líder do Governo, deputado Carlão Pignatari, celebrou a aprovação do projeto, que une forças entre legislativo e executivo em benefício da população.
Uma das principais medidas do projeto é a redução de 30% dos subsídios dos deputados, além do corte de 40% das verbas de gabinete. Os contratos em execução também serão revisados e reduzidos em 40%. O desconto no subsídio dos funcionários vai seguir um escalonamento, exceto para aqueles que ganham até o teto do INSS, que não sofrerão cortes. Servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10% e 20% para quem recebe acima disso. Além da doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa.
O deputado Carlão Pignatari, relator do projeto, destacou o trabalho dos parlamentares, que apresentaram emendas e melhoraram o projeto. “Nós, deputados, estamos dando um bom exemplo para a sociedade brasileira. É o momento de unirmos forças para vencer essa crise e auxiliar quem mais precisa”, declarou. Carlão também enfatizou que o recurso será bem aplicado pelo Governo no Estado, que tem trabalhado para salvar vidas e proteger os cidadãos paulistas.