Valor está garantido no Orçamento do Estado de São Paulo para 2023
O deputado Carlão Pignatari vai destinar R$ 10,5 milhões em emendas para municípios do interior paulista neste ano. O valor está garantido no Orçamento estadual de 2023 e será aplicado em áreas como saúde, infraestrutura e assistência social.
“As áreas da saúde, infraestrutura e assistência social são as prioridades do nosso novo mandato. Com isso, vamos garantir mais desenvolvimento e investimento a todo o interior paulista. Esse é o nosso compromisso”, disse Carlão Pignatari.
Mais de 30 cidades serão beneficiadas. São recursos para custeio de serviços de saúde, reformas de prédios públicos, recape e pavimentação asfáltica, aquisição de máquinas e veículos, lazer e turismo, e casas assistenciais para doentes, idosos e crianças.
Só para a área da saúde, serão destinados R$ 5,2 milhões. As emendas variam de R$ 150 mil a R$ 300 mil, entre custeio e aquisição de equipamentos médicos e veículos. “Garantir melhor saúde à população do interior é nossa obrigação”, disse Carlão.
O restante do valor, de R$ 5,3 milhões, será aplicado em reformas, obras de infraestrutura viária, em lazer e turismo, esporte, aquisição de pá-carregadeiras, tratores e máquinas retroescavadeiras, e veículos de transporte de pessoas.
“Entramos no quarto mandato com força total. O interior do Estado de São Paulo é uma região muito rica, de gente forte e trabalhadora, e que está crescendo e se desenvolvendo muito. Vamos trabalhar para manter isso”, afirmou Pignatari.
Emendas
As emendas são do tipo impositiva, ou seja, que obrigatoriamente são pagas pelo governo do Estado de São Paulo. A liberação acontece ao longo do ano e os beneficiários –prefeituras e instituições– precisam estar com a documentação em dia para receber os recursos garantidos pelo deputado.
Após a indicação das emendas, elas são processadas pelo governo e, em seguida, liberadas para a assinatura dos convênios. Finalizada essa etapa, o dinheiro é encaminhado para a prefeitura ou para as instituições beneficiárias, e está pronto para ser utilizado de acordo com a solicitação feita no processo.
Graças a uma mudança na Constituição paulista aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2022, sob a Presidência do deputado Carlão Pignatari, o valor das emendas impositivas praticamente dobrou. Agora, elas somam 0,45% de toda a arrecadação do Estado, o que alcança quase R$ 1 bilhão. “Sob a minha gestão à frente da Alesp, conseguimos aprovar importantes medidas para a população paulista. Uma delas foi o aumento no valor das emendas impositivas, que permite que os parlamentares, que conhecem as suas bases, conhecem os problemas das cidades, destinem recursos para melhoria nesses municípios”, afirmou.
