O deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável (Frepam), presidiu a primeira reunião do órgão, nesta quarta-feira (dia 12/08), cujo principal objetivo foi apresentar metas e propostas de trabalho.
Segundo Carlão, “é de extrema importância a participação da sociedade civil organizada, em conjunto com os órgãos públicos nas discussões sobre o meio ambiente.”, destacou.
Participaram do evento, o presidente da Cetesb, Otávio Okano; Beloyanis Monteiro, da SOS Mata Atlântica; Rogério Pecoraro, da Secretaria do Meio Ambiente; Anícia Pio, departamento do Meio Ambiente da Fiesp; Cristiane Cortez, do Conselho de sustentabilidade da Fecomerciário; César Louvison, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; Reinaldo Canto, da Iniciativa Verde; e Ricardo Viera, da ABRALOG (Associação Brasileira de Logística).
Carlão lembrou aos presentes que uma das propostas da Frente é consolidar as leis ambientais. “São mais de 900, entre resoluções e leis, algumas conflitantes entre si, além de outras que tratam do mesmo assunto. A ideia é fazer uma avaliação, um ‘enxugamento’, para que fique mais claro e objetivo”, disse.
Okano disse que a Cetesb é parceira neste movimento e concorda que existem leis que realmente são conflitantes entre si, “ao mesmo tempo em que um ato aprova, tem outro que impede que a mesma ação seja colocada em prática”.
Reinaldo Canto destacou que é fundamental o apoio de todos, pois “somente um grupo não tem como trabalhar de forma isolada. O objetivo é procurar parcerias e mostrar a importância da preservação ambiental, que faz parte da vida de todos nós”.
Ainda durante os debates, o deputado Carlão lembrou que a Frente tem que ter um regimento interno para definir seus objetivos e o modo de funcionamento. Segundo ele, “após a definição das principais metas da Frepam, será elaborado o regimento interno, para ser apreciado e deliberado na próxima reunião”, marcada já para o dia 16 de setembro.
Carlão ainda propôs que seja formado um grupo de trabalho, com técnicos da Assembleia Legislativa e das demais entidades colaboradoras para estudar a revisão da legislação ambiental paulista.
Ao final do encontro foi apresentada uma agenda dos próximos eventos. No dia 24 deste mês, haverá o evento preparatório da 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 21. A realização é uma parceria da SOS Mata Atlântica e a Frente Ambientalista do Congresso Nacional, às 14 horas, na Assembleia Legislativa.
No dia 1º de outubro, acontecerá o Fórum Nacional de gestão de Emissões em Logística e Transporte que será realizado pela ABRALOG (Associação Brasileira de Logística), também na Assembleia Legislativa.
“Foi uma reunião proveitosa, oportunidade em que pudemos delinear várias propostas e metas da Frente Parlamentar Ambientalista, para que possamos pautar nossos trabalhos e discutir assuntos de interesse de toda a sociedade no que diz respeito ao meio ambiente”, analisou o deputado Carlão Pignatari.
