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14/11/2012

Deputado Carlão Pignatari participa de evento de regulamentação do licenciamento da aquicultura

Evento terá a presença do governador Geraldo Alckmin e do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella

 

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participa hoje, às 15 horas, de evento no Palácio dos Bandeirantes, de assinatura de Resolução que simplifica o licenciamento da aquicultura no Estado de São Paulo. Estarão presentes o governador Geraldo Alckmin, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, secretários estaduais e diversas autoridades ligadas ao setor.
De acordo com o deputado Carlão, o objeto da Resolução é simplificar a regulamentação de licenciamento ambiental da aquicultura no âmbito do Estado. Com a simplificação, ficará mais o desenvolvimento da aquicultura, que tem como conceito geral o cultivo ou criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático.
“Essa resolução vai favorecer os empreendimentos comerciais aquícolas, como a piscicultura (criação de peixe); ranicultura (criação de rã); carcinicultura (criação de camarão); malacocultura (criação de moluscos)”, explica o deputado Carlão.
A simplificação do licenciamento da aquicultura no Estado é uma antiga reivindicação do deputado Carlão junto ao secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas. Para a região Noroeste Paulista, Carlão conseguiu um curso de Aquicultura para a Funec (Fundação de Educação e Cultura) de Santa Fé do Sul.
Com o novo instrumento normativo são levadas em consideração as especificidades de cada empreendimento. O deputado explicou ainda que, além de permitir a racionalização da atuação do órgão licenciador, garantindo a eficiência no uso de seus recursos humanos e materiais, a edição da Resolução representa um grande avanço para o setor produtivo e atende às políticas de desenvolvimento sustentável.
 
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