O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) comentou, nesta quarta-feira, sobre a Campanha da Fraternidade-2012, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem como tema “Fraternidade e Saúde” e o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra”.
O objetivo, de acordo com a Igreja Católica, é sensibilizar a sociedade sobre a realidade das pessoas que não têm acesso à assistência de saúde pública condizentes com suas necessidades e dignidade.
A CNBB criticou o contingenciamento de R$ 5,4 bilhões anunciado semana passada pelo governo federal para a área da saúde. “A notícia nos trouxe grande preocupação”, afirmou o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, durante o lançamento da Campanha.
As críticas não ficaram restritas ao investimento à área, considerado baixo pela CNBB. Durante a cerimônia, foram apontados problemas como uso inadequado dos recursos, a tendência de terceirização dos serviços, além da fila de atendimento, espera para exames, falta de vagas e de medicamentos, além das deficiências encontradas na assistência a indígenas e quilombolas.
O deputado Carlão Pignatari coordena, na região Noroeste do Estado de São Paulo, a campanha da Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde, uma iniciativa da Associação Médica Brasileira (AMB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Academia Nacional de Medicina, que busca apoio da sociedade civil, através das assinaturas. Segundo o deputado, é preciso de aproximadamente 1,4 milhão de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública.
“É importante que toda a sociedade brasileira participe de movimentos para reivindicar seus direitos, principalmente na área da saúde, um setor que deixa muito a desejar. Ao lançar a Campanha da Fraternidade, a Igreja Católica vem reforçar a campanha que estamos desenvolvendo”, disse o deputado.
De acordo com Carlão, os Estados são obrigados a destinar 12% do seu orçamento; e os municípios, 15%. “Esperava-se que com a PEC 29 a União transferisse 10% da arrecadação, porém o governo vetou e a saúde deixará de receber este ano R$ 35 bilhões”, frisou.
“O texto-base da Campanha da Fraternidade diz que a saúde integral é o que mais se deseja. Há muito tempo, ela vem sendo considerada a principal preocupação e pauta reivindicatória da população brasileira, no campo das políticas públicas. O SUS, que deveria ser modelo para o mundo, ainda não atende a população a contento, principalmente os mais necessitados, por isso devemos todos nos engajar e cobrar os direitos previstos na Constituição brasileira”, conclui o deputado.
