O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), o prefeito de Votuporanga, Junior Marão, e o secretário municipal de Esportes e Lazer, José Ricardo Rodrigues da Cunha – Mineiro, participaram da cerimônia de entrega dos certificados da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. O evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (dia 27), com a presença do governador Geraldo Alckmin e do secretário estadual de Esporte, José Auricchio Júnior. Inicialmente serão beneficiadas 43 cidades, cujos recursos somam R$ 33 milhões.
Os recursos decorrentes da Lei de Incentivo são destinados a iniciativas que contemplam atividades sócio-desportivas educacionais, bem como o desporto e o paradesporto. Os projetos podem ser classificados em sete áreas: gestão desportiva, participativa, de rendimento, educacional, sócio-desportiva e de infraestrutura.
A Lei permite a utilização de renúncia fiscal, de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para que a iniciativa privada possa investir em projetos esportivos. As empresas pagadoras de ICMS podem destinar de 0,01% a 3% do imposto devido limitado em 0,2% do total de recolhimento por parte do Estado.
A finalidade é usar parte do imposto recolhido no Estado de São Paulo para investimento em iniciativas que promovam o esporte, a educação, inclusão social e a formação de novos atletas.
Para o deputado Carlão Pignatari, trata-se de um projeto de extrema importância, pois com esses recursos será possível a muitos municípios patrocinar atletas que não têm condições financeiras para transporte, aquisição de materiais e outras despesas. “Muitos talentos poderão ser revelados ao receberem incentivo”, destaca Carlão.
Votuporanga
O município de Votuporanga foi um dos contemplados com a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. De acordo com o secretário Mineiro, a cidade já desenvolve o projeto com apoio de algumas empresas, como a Facchini, Crystal (Valter Faria) e supermercados. “Teremos seis meses para captar os recursos necessários – R$ 830 mil – para aplicar no projeto. Vamos instalar escolinhas de futebol em todos os bairros da cidade, com a contratação de professores especializados e aquisição de material esportivo. Já temos natação no Complexo Desportivo Mário Covas e vamos incrementar ainda mais o projeto”, disse Mineiro.
De acordo com o secretário, o objetivo é beneficiar pelo menos duas mil crianças de toda a cidade. “Além da contratação de professores e aquisição de materiais, vamos investir em transporte e alimentação dos atletas”.
Mineiro informou ainda que o prefeito Junior Marão deverá manter contato com diversas empresas para que façam adesão ao programa e beneficiem as crianças, destinando parte do ICMS devido ao Estado.
LEGENDA: O deputado Carlão, o secretário de Esporte, José Auricchio Júnior, e o prefeito Junior Marão
