O deputado estadual Carlão Pignatari, juntamente com proprietários de criatórios de alevinos e de peixes, esteve em audiência com o secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini, e apresentou algumas alterações no decreto que estabelece condições para a regulamentação das licenças ambientais para a piscicultura paulista. A audiência aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, nesta segunda-feira (dia 31/03).
Participaram da reunião a secretária adjunta da secretaria de Planejamento, Cibele Franzese; o secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Alberto Macedo, e Cintia Maluf; os técnicos da Cetesb, Marta Lamparelli e Mauro Sato; a pesquisadora Daercy Rezende Ayrosa, Luiz Ayrosa e Orlando de Castro, da APTA; José Carlos Rosseti, coordenador da CATI; Clóvis do Carmo, do Instituto de Pesca; Edson Kubo, do Instituto de Pesca; o piscicultor Emerson Esteves, presidente da Câmara Setorial de Pescado, e o diretor Martinho Colpani Filho; o empresário Juliano Kubitza, da empresa Royal Fish; o assessor do deputado estadual Mauro Bragato, Silvio de Albuquerque; e o assessor do deputado estadual Barros Munhoz, José Luiz Fontes.
Os piscicultores Emerson e Martinho apresentaram algumas alterações no decreto que foi feito em conjunto com os órgãos responsáveis com o objetivo de buscar condições cabíveis na regulamentação do licenciamento ambiental para continuar produzindo alevinos e peixes para os frigoríficos de filé de tilápia.
Emerson explicou, mais uma vez, que é uma situação que precisa ser resolvida rapidamente, pois está preocupando produtores de todo o Estado de São Paulo. “Os piscicultores se encontram hoje com dificuldade na regularização de seus empreendimentos, por questões burocráticas. A atividade é conduzida de forma ambientalmente correta, uma vez que a qualidade da água é fator importante para a obtenção de uma boa produtividade”, explicou.
O piscicultor acrescentou que a nova instrução normativa para se readequar e regularizar a criação de peixes é bastante exigente, tornando difícil o trabalho dos piscicultores. “Nós queremos trabalhar na legalidade, pois investimos muito, geramos empregos e renda e precisamos do licenciamento, mas gostaríamos que os órgãos responsáveis pudessem ceder em algumas exigências, pois com o novo decreto fica inviável a regularização, por isso nos reunimos com os órgãos responsáveis para facilitar o licenciamento na produção”, cobrou Esteves. De acordo com ele, a região gera em torno de mil empregos diretos, nos criatórios e filetadeiras.
O secretário Júlio Semeghini, em nome do governador Geraldo Alckmin, disse que o governo está preocupado em resolver esta situação da maneira que não prejudique a atividade, pois gera muito desenvolvimento para a região.
“O processo já está adiantado, vamos marcar agora uma audiência com os secretários do Meio Ambiente, da Agricultura e o governador Geraldo Alckmin para que possamos chegar a um acordo e fechar o decreto”, disse Semeghini.
“Estou lutando para que o mais breve possível possamos resolver este problema. Sabemos que o Estado de São Paulo gera milhares de empregos diretos na piscicultura e vamos atuar no sentido de que a legislação seja alterada para que nosso Estado não perca nas exportações e na geração de renda. Assim, os produtores poderão trabalhar sem medo de terem seus negócios multados e consequentemente fechados pela fiscalização”, destacou o deputado Carlão.
