O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) e o prefeito de Votuporanga, Júnior Marão, conquistaram uma verba de R$ 1,5 milhão para a construção de uma creche no Conjunto Habitacional Residencial Monte Verde – CDHU, do Programa Crédito Escola. O anúncio foi feito na última quarta-feira (dia 29/02) pelo chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes e que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin.
O convênio foi assinado pelo prefeito Júnior Marão, juntamente com o vice-prefeito Valter Benedito Pereira, e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia.
Na oportunidade, Alckmin anunciou o aumento no valor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) repassado aos Fundos Municipais. O volume, transferido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), será de R$ 180 milhões e beneficiará 1,3 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social.
O deputado Carlão informou que o aumento será possível devido à criação do Piso Paulista, anunciado nesta quarta-feira. Trata-se de um índice de referência no valor de R$ 2,10 mensais por família, cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e que ganham até meio salário mínimo per capita.
Os recursos repassados aos municípios são empregados no atendimento direto à população, nos serviços preventivos da Proteção Social Básica e protetivos da Proteção Social Especial. As Prefeituras são as responsáveis pelo repasse para as entidades que fazem o atendimento municipal. Segundo a última atualização do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), o número de entidades paulistas credenciadas é de cerca de 3,4 mil.
De acordo com Carlão, o secretário Rodrigo Garcia anunciou ainda a criação da Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Edesp). Trata-se de cursos de aprimoramento, capacitação profissional e treinamento não apenas para os servidores. A Edesp também atenderá os gestores, técnicos e trabalhadores sociais das organizações públicas ou privadas que atuam na Assistência Social.
