CCJR da Alesp aprova projeto que denomina o Núcleo em homenagem ao jurista que dedicou sua vida ao serviço público, à educação e às causas sociais
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 969/2023, de autoria do deputado Carlão Pignatari, que dá ao Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José do Rio Preto o nome de “Paulo Norberto Arruda de Paula”. Para o deputado Carlão, a decisão representa o reconhecimento público a uma personalidade que marcou profundamente a história jurídica, acadêmica e social da região.
“Paulo Norberto foi uma pessoa de suma importância e relevância. Um homem que serviu com dedicação, competência e humanidade. Agora, com a aprovação deste projeto, fica eternizado para sempre em nossa cidade e no coração do povo do Noroeste Paulista”, destacou o deputado Carlão.
Nascido em Guaiçara, em 1933, Paulo Norberto formou-se em Direito pela tradicional Faculdade do Largo São Francisco (USP) em 1957. Logo após retornar à sua terra natal, elegeu-se vereador em 1959, chegando a presidir a Câmara Municipal antes de assumir o cargo de Promotor de Justiça. Sua trajetória no Ministério Público percorreu comarcas do interior até fixar-se em São José do Rio Preto, cidade que adotou como sua e onde atuou entre 1968 e 1996.
Na vida pública, foi também Secretário Municipal de Negócios Jurídicos de Rio Preto (1980-1982) e Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Promoção Social (1983-1984). Paralelamente, sempre demonstrou preocupação social, tendo presidido a Associação Lar de Menores (Alarme), instituição onde deixou um legado marcante, inclusive ao organizar a primeira Festa do Peão de Rio Preto, em 1977.
Sua contribuição à educação jurídica igualmente merece destaque: foi professor em faculdades como FADIR (atual UNIRP), UNORP e UNIP, formando gerações de profissionais do Direito. Reconhecido por sua integridade e compromisso, atuou também como conselheiro do Rio Preto Automóvel Clube e foi presença ativa em movimentos culturais e sociais da cidade.
Paulo Norberto faleceu em 2019, aos 85 anos, deixando esposa, filhos e netos, além de uma trajetória marcada pelo serviço público e pelo amor à comunidade.
Para o deputado Carlão, a homenagem vai além da formalidade legislativa: “É uma forma de manter viva a memória de alguém que dedicou sua vida à Justiça, à educação e às pessoas. O Núcleo de Perícias de Rio Preto, que desempenha papel fundamental na área da segurança e da cidadania, carrega agora o nome de um homem que simboliza esses valores.”
Com a aprovação na CCJR, o projeto segue agora para a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP). O deputado Carlão acredita na aprovação nesta nova etapa e confia que, em breve, o Núcleo de Perícias Médico-Legais de Rio Preto carregará oficialmente o nome de Paulo Norberto Arruda de Paula, eternizando sua história no interior paulista.
