O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) ofereceu total apoio aos prefeitos que integram a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas – AMUSUH, para levar a reivindicação da entidade ao governo do Estado, visando a recomposição do valor adicionado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pela geração de energia.

A Associação realizou encontro, na manhã desta quarta-feira (dia 25/03), no auditório Teotônio Villela, na Assembleia Legislativa, coordenado pelo deputado Carlão Pignatari.

Participaram do evento, o presidente da AMUSUH, Altenir Rodrigues da Silva, prefeito de Salto de Jacuí-RS, o vice-presidente Bento Sgarboza, prefeito de Ilha Solteira-SP, o técnico e o assessor parlamentar da Secretaria estadual da Fazenda, Albert Viana e Marcos Fernandes, respectivamente.

Compareceram para a reunião os prefeitos das cidades de Ilha Solteira, Buritama, Salto, Rosana, Ouroeste, Sandovalina, Pedregulho, Paraibuna e Pereira Barreto.

A entidade representa os interesses dos municípios que abrigam empreendimentos de geração de energia em seus municípios. O movimento encetado pela associação é denominado “Municípios em Ação, Reagindo para Garantir Direitos”. Foi discutida a questão das perdas e ganhos dos municípios, nos projetos que tramitam no Congresso Nacional e outras ações importantes para 2015.

Carlão colocou-se à disposição da Associação para rever a alteração do valor adicionado do ICMS, cuja queda deve-se à Lei 12.783, de 11/01/2013, – que trata das renovações de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

“Os municípios não podem perder recursos, porque têm muitos compromissos a cumprir, principalmente no que diz respeito a melhorias para a população”, disse o deputado Carlão Pignatari.