Iniciativa busca mobilizar a população na reta final de votação do projeto que cria auxílio para tutores e protetores de baixa renda em São Paulo

O deputado Carlão Pignatari lança um abaixo assinado estadual para mobilizar a população na fase decisiva do Projeto de Lei 1583/2023, que cria o Bolsa Ração e o cadastro de tutores e protetores de baixa renda no Estado de São Paulo. A proposta deve ser pautada para votação na Assembleia Legislativa na próxima semana, e o objetivo é demonstrar apoio popular à sua aprovação.

O projeto percorreu todas as etapas internas da Alesp, passando pelas comissões, recebendo pedido de urgência e sendo analisado pelo congresso de comissões. Agora, aguarda apenas o momento da deliberação em plenário. Carlão acredita que o texto deve ser aprovado e enviado na sequência para a sanção do governador Tarcisio de Freitas.

Ele afirma que o Bolsa Ração representa um avanço expressivo para a causa animal em São Paulo. “Será uma conquista enorme para a causa animal no estado. O Bolsa Ração vai garantir dignidade aos animais e apoio direto aos tutores e protetores de baixa renda. É uma medida que melhora a vida dos animais e dá segurança a quem cuida deles”, destaca.

O objetivo central da proposta é enfrentar o abandono de animais, problema que cresceu de forma marcante nos últimos anos, especialmente após a pandemia de Covid-19. A crise econômica afetou tutores que perderam condições de manter seus animais, elevando os casos de abandono e sobrecarregando abrigos e organizações de proteção.

O texto estabelece que o governo estadual ficará responsável pelo cadastro, pelos critérios de baixa renda e pela definição dos valores e periodicidade do Bolsa Ração, que deverá ser utilizado exclusivamente para a compra de ração. A proposta também permite que instituições públicas e privadas firmem convênios para doar alimentos ao programa. A entrega será feita diretamente ao tutor cadastrado, com controle sobre as cotas recebidas.

O projeto conta com forte apoio de protetores independentes, coletivos e organizações de defesa animal de diferentes regiões do estado. Para Carlão, o abaixo assinado reforça a expressão pública dessa demanda. “Os animais precisam desse suporte. Vamos trabalhar para garantir que essa política pública se torne realidade. A causa animal também é uma questão de saúde pública, e São Paulo precisa avançar nesse cuidado”, reforça.

Com a votação se aproximando, o deputado Carlão convida a população a participar do abaixo assinado e acompanhar a tramitação, destacando que o apoio da sociedade fortalece a aprovação de uma política essencial para o bem-estar animal no estado.

Assine o abaixo assinado:
https://forms.gle/Wa4YhMwWzRG2gn4G6