O deputado estadual Carlão Pignatari está em vias de conquistar mais uma grande vitória. Atendendo pedidos de diversos prefeitos da região Noroeste Paulista, Carlão encaminhou, acompanhou e apoiou projetos que visam a estruturação de parques, prainhas e logradouros turísticos. São recursos do (FID) Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos, oriundos de multas impostas àqueles que violam o meio ambiente e outros bens coletivos.
Doze projetos encaminhados pelo deputado Carlão ao FID, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, foram selecionados, com aprovação prévia. De acordo com o deputado, os prefeitos apresentaram seus pré-projetos, que foram analisados por uma comissão do FID. Agora, eles devem apresentar o projeto executivo com mais detalhes para celebração do convênio e a liberação dos recursos.
Na região, foram selecionados os projetos dos municípios de Santa Fé do Sul (dois), Rubinéia, Santa Clara d’Oeste, Cardoso, Mira Estrela, Aspásia, Urânia, Monte Aprazível, Riolândia, Meridiano e Parisi, que juntos somam aproximadamente R$ 23 milhões.
Os projetos
Cardoso: Revitalização do Complexo Turístico Leandro Trindade da Silveira – Prainha Municipal R$ 2.735.128,51.
Aspásia: Implantação de Parque Urbano/Ambiental – R$ 825.381,36.
Urânia: Projeto de implantação de galerias a céu aberto – R$ 1.529.858,00.
Rubinéia: Projeto de revitalização do Parque Ecológico da Lagoa do Sol –R$ 1.886.118,79.
Monte Aprazível: Projeto Parque dos Sonhos –R$ 2.998.117,00.
Santa Clara d’Oeste: Projeto de construção do Parque Ecoturístico Municipal – R$ 2.504.329,10.
Santa Fé do Sul: Projeto de adequação do Parque Ecoturístico das Águas Claras, para acessibilidade e implantação de trilha suspensa na área de reserva florestal nativa para incentivo de práticas educativas e ambientais – R$ 1.676.613,73.
Santa Fé do Sul: Projeto de encerramento e recuperação de área degradada do vazadouro municipal – R$ 1.699.986,77.
Parisi: Projeto de área de lazer – Centro de Integração Social Parisi – R$ 765.206,78.
Meridiano: Parque Ecológico de Múltiplo Uso –R$ 3.000.000,00.
Riolândia: Revitalização do Córrego do Veadinho –R$ 1.504.566,51.
Mira Estrela: Sistema de lazer ecológico – R$ 1.656,179,27
Carlão informou que o FID tem à disposição dos municípios mais de R$ 100 milhões, que devem ser usados em projetos que visam, principalmente, promover reparos em danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Os recursos são destinados para cobertura de despesas relacionadas à reconstituição, reparação, preservação e prevenção desses bens depredados ou que estejam em situação precária.
As receitas do FID, conforme explicações do deputado Carlão, são constituídas por indenizações decorrentes de condenações por danos causados aos bens públicos e as multas pelo descumprimento dessas condenações; de rendimentos decorrentes de depósitos bancários e aplicações financeiras, observadas as disposições legais e pertinentes; das contribuições e doações de pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras e do produto de alguns incentivos fiscais.
“O Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos existe justamente para isso. São recursos oriundos de sanções aplicadas pelos órgãos fiscalizadores e que devem ser direcionados ao ressarcimento de bens que visam a utilização coletiva e preservacionista. Fui procurado por vários prefeitos, que apresentaram seus projetos e agora que foram selecionados vamos continuar trabalhando para agilizar o processo, pois são obras que devem promover, principalmente, o turismo em nossa região, cercada de grandes rios e lagos”, destacou o deputado Carlão Pignatari.
LEGENDA:
O deputado Carlão esteve na Prainha de Cardoso, acompanhado do prefeito Dinho
CRED: J.L.Pavam/Assessoria
