O deputado estadual Carlão Pignatari, juntamente com proprietários de criatórios de alevinos e de peixes, esteve em audiência com a secretária estadual da Agricultura, Mônika Bergamaschi, para pedir apoio para a regularização das licenças ambientais para a piscicultura paulista. A audiência aconteceu nesta quarta-feira (dia 12/02).
Participaram da reunião o piscicultor Emerson Esteves, presidente da Câmara Setorial de Pescado, e o diretor Martinho Colpani Filho; o coordenador do Instituto de Pesca, Edson Kubo; o coordenador da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) José Rosseti; o coordenador da APTA (Agência Paulista de Tecnologia e dos Agronegócios), Orlando Melo de Castro; e a assessora da Câmara Setorial da Secretaria de Agricultura, Cintia Maluf.
Emerson Esteves explicou à secretária Mônika que em novembro de 2013 eles estiveram em audiência com o secretário Bruno Covas, do Meio Ambiente, em busca de soluções devido à falta de licenciamento ambiental para continuar produzindo alevinos e peixes para os frigoríficos de filé de tilápia.
“É uma situação que está preocupando dezenas de produtores na região de Santa Fé do Sul. Os piscicultores se encontram hoje com dificuldade na regularização de seus empreendimentos, por questões burocráticas. A atividade é conduzida de forma ambientalmente correta, uma vez que a qualidade da água é fator importante para a obtenção de uma boa produtividade”, explicou o presidente da Câmara Setorial de Pescado.
O piscicultor acrescentou que a nova instrução normativa para se readequar e regularizar a criação de peixes é bastante exigente e que assim fica difícil o trabalho dos piscicultores. “Nós queremos trabalhar na legalidade, pois investimos muito, geramos empregos e renda e precisamos do licenciamento, mas gostaríamos que os órgãos responsáveis pudessem ceder em algumas exigências, pois com o novo decreto fica inviável a regularização”, cobrou Esteves. De acordo com ele, a região gera em torno de mil empregos diretos, nos criatórios e filetadeiras.
A secretária Mônika disse que o assunto já está sendo tratado com o governador Geraldo Alckmin e que apoia os produtores, pois reconhece os problemas que estão enfrentando e ainda disse que é uma atividade de extrema importância para o desenvolvimento econômico da região Noroeste Paulista.
“Não podemos deixar que isso aconteça, pois sabemos que o Estado de São Paulo gera de 30 mil a 40 mil empregos diretos na piscicultura e vamos atuar no sentido de que a legislação seja alterada em conjunto dos piscicultores e órgãos responsáveis. Assim, os produtores poderão trabalhar sem medo de terem seus negócios fechados pela fiscalização”, destacou o deputado Carlão.
