Chamamento público publicado no Diário Oficial prevê inscrições por 60 dias e contempla projetos nas áreas ambiental, urbana, social, cultural e de saúde pública

O deputado Carlão comunicou nesta quarta-feira (8) através das suas redes sociais que estão oficialmente abertas as inscrições para o novo edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), uma das principais ferramentas de financiamento para projetos municipais no Estado de São Paulo. A publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor, abrindo prazo de 60 dias para que as prefeituras apresentem suas propostas.

Segundo Carlão, a iniciativa representa uma grande oportunidade para os municípios avançarem em soluções concretas para demandas locais. “Esse edital é extremamente importante, porque permite que as prefeituras tirem projetos do papel e resolvam problemas reais da população. Estamos falando de investimentos diretos em qualidade de vida, desenvolvimento urbano e inclusão social”, destacou.

O edital é destinado exclusivamente às prefeituras municipais e permite a inscrição de apenas um projeto por município, com valor máximo de até R$ 1,5 milhão por proposta. Além disso, será exigida contrapartida financeira por parte das cidades, variando de acordo com o número de habitantes.

Entre as áreas contempladas pelo FID estão ações voltadas à preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, urbanismo e habitação, além de iniciativas ligadas à saúde pública, proteção do consumidor, acessibilidade, direitos das pessoas idosas e inclusão social. Também podem ser apresentados projetos culturais, turísticos e de valorização do patrimônio histórico e paisagístico.

O deputado Carlão reforçou que o fundo permite uma ampla diversidade de projetos, desde obras de infraestrutura e serviços de engenharia até aquisição de equipamentos e ações institucionais, sociais e educacionais. “O FID atende desde obras estruturantes até projetos sociais e culturais. Ou seja, é uma oportunidade completa para os municípios planejarem investimentos estratégicos e melhorar a vida da população”, afirmou.

Outro ponto destacado é que os projetos serão avaliados tecnicamente por um comitê, levando em consideração critérios como impacto social, viabilidade e abrangência. Municípios com menor índice de desenvolvimento também podem receber pontuação adicional, ampliando as chances de aprovação.

O edital disponibiliza um montante total de R$ 300 milhões para todo o Estado, com recursos provenientes do próprio fundo, que tem como finalidade reparar, preservar e promover interesses coletivos e difusos da sociedade.

Para participar, as prefeituras devem manifestar interesse por meio eletrônico e realizar o cadastro no sistema oficial do Estado, onde toda a documentação será encaminhada e analisada. As propostas devem estar alinhadas aos eixos temáticos definidos no edital e apresentar plano de trabalho detalhado.

O edital completo pode ser acessado no Diário Oficial do Estado por meio do link:
https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-justica-e-cidadania/edital-n-sjc-fid-01-2026-de-8-de-abril-de-2026-202604071330161759700

O deputado Carlão orienta que as equipes técnicas das prefeituras iniciem imediatamente a elaboração dos projetos, considerando o prazo limitado. “É fundamental que os municípios se mobilizem rapidamente, organizem suas equipes e apresentem propostas bem estruturadas. Quem se antecipa e planeja bem, sai na frente”, concluiu Carlão.