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01/09/2011

Carlão reivindica 6ª e 7ª Varas para Votuporanga

Deputado pediu agilidade no projeto de acessilidade para adequação do Fórum, ao lado do juiz Antonio Carlos Francisco

Votuporanga deverá ser contemplada, em breve, com mais duas varas judiciais. O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) apresentou, na última terça-feira, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, reivindicações para criação e implantação da 6ª e 7ª Varas no Fórum da Comarca de Votuporanga.

Carlão estava acompanhado do diretor do Fórum, o juiz de Direto da 5ª Vara, Antonio Carlos Francisco. Ontem, o deputado oficializou o pedido e protocolou a indicação ao Tribunal de Justiça e ao governador do Estado, Geraldo Alckmin, como forma de garantir o bom andamento do Poder Judiciário.

O deputado apresentou como justificativa de sua reivindicação o crescimento demográfico e desenvolvimento econômico de Votuporanga e dos municípios que compõem a Comarca — Valentim Gentil, Álvares Florence e Parisi. Afirmou ser urgente a adequação e ajustamento da Justiça no Fórum de Votuporanga para melhor atender a população.

O número de processos que tramitam no Fórum de Votuporanga excedeu a capacidade de atendimento das cinco Varas atualmente em funcionamento. Além dessas, ainda funciona o Juizado de Pequenas Causas, cujo volume de processos também é considerado muito alto.

Reforma e ampliação

Na Secretaria de Justiça, com a secretária Eloisa de Sousa Arruda e com o Secretário Adjunto Luiz Daniel Pereira Cintra, Carlão cobrou agilidade no projeto de acessibilidade do Fórum de Votuporanga, que prevê a construção de rampas, adequação de sanitários e a instalação de elevador no prédio.

Assembleia

Na Assembleia Legislativa, o deputado Carlão apresentou pedido de urgência para que seja aprovado o PLC 41/2009 que beneficiará municípios da região, com a criação de Ofícios Judiciais e Cargos.

O projeto prevê a criação de cargos de juiz para os Fóruns Distritais de Poloni, Sud Menucci, Valentim Gentil e Santa Albertina; às segundas Varas de Estrela d’Oeste e Ilha Solteira; terceiras Varas de Tanabi; quartas Varas de Andradina e Olímpia; 5ª Vara de  Penápolis; 5ª e 6ª Varas de Jales e 6ª Vara de Fernandópolis. Estabelece ainda a instalação de Ofícios Judiciais nos respectivos municípios.

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