O deputado estadual Carlão Pignatari reafirmou seu compromisso com o Ministério Público de Votuporanga, ao participar da inauguração da sede do órgão na última sexta-feira. Diversas autoridades marcaram presença, como o procurador-geral da Justiça do Estado de são Paulo, Fernando Grella Vieira, o prefeito Júnior Marão, o deputado federal João Dado, entre outros.
Carlão destacou que o espaço do Fórum não estava adequado para atender a população. “Era um compromisso meu com o Ministério Público e que eu tinha certeza que meu sucessor cumpra”. Carlão elogiou a atuação do procurador à frente do Ministério Público do Estado.
Fernando Grella por sua vez destacou que a Justiça tem o compromisso de dotar o Ministério Público com melhores condições físicas. “Isso só se torna viável quando encontramos homens públicos que têm sensibilidade de colaborar com a situação”, complementou.
“O Ministério Público tem como responsabilidade, defender o regime democrático”, complementou o procurador.
Por sua vez, o prefeito Nasser Marão Filho lembrou que foi procurado pelos promotores há dois anos e meio, ocasião quando lhe reivindicaram um imóvel. “Foi me apresentado um prédio que estava praticamente abandonado. Entramos em contato com o proprietário que entendeu a necessidade. Foi uma compra amigável. Votuporanga dá o exemplo para a região, com uma estrutura independente do Fórum, que pode sonhar com a sexta e sétima varas”, disse.
O promotor Eduardo Martins Boiati explicou o papel do promotor. “Sonhamos com um mundo melhor e grandes obras começam com sonhos. No Fórum ou no Edifício Julieta, a estrutura era incompatível. As pessoas eram atendidas em pé nos corredores. Os funcionários ficavam em corredores sem ventilação. Mesmo assim, exerciam o cargo com dedicação”, finalizou.
O Poder Executivo, através da lei 4713, de 22 de dezembro de 2009, obteve a autorização para doação de imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público estadual. O então governador José Serra publicou dois decretos no Diário Oficial do Estado destinando dois imóveis para o Ministério Público de São Paulo em Sorocaba e Votuporanga. O Decreto nº 55.557 autoriza o recebimento em doação de um terreno de 1,7 mil metros quadrados, localizado na Avenida Prestes Maia, bairro Cidade Nova, em Votuporanga, destinado à instalação do Ministério Público. A saída da promotoria do Edifício do Fórum vai liberar cinco salas, que ficariam à disposição de novas Varas que podem ser criadas.
