O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (dia 3), o Programa Saúde SP, que oferecerá linhas de crédito especiais para que as Santas Casas possam adquirir equipamentos e quitar dívidas com fornecedores e bancos. A informação é do deputado estadual Carlão Pignatari, que na semana passada esteve na Secretaria da Saúde, acompanhado do provedor e do administrador da Santa Casa de Votuporanga, Valmir Dornelas e Mário César Homsi Bernardes.
Também participaram da audiência a diretora da DRS (Diretoria Regional de Saúde) de São José do Rio Preto, Márcia Fugita; a assistente técnica da Secretaria da Saúde, Rosana Maria Tamelini; e o diretor do grupo de planejamento e avaliação da coordenadoria, Nelson Yatsuda.
Ao anunciar o novo programa, Alckmin disse que “estamos, através da Agência Desenvolve SP, financiando a dívida. A Santa Casa sai de um banco privado, que paga até 24% de juros para pagar 6,5%. Praticamente a inflação, a juros zero. O governo equaliza a taxa de juros com recursos do orçamento”, explicou.
De acordo com o deputado Carlão, além de quitar dívidas, o programa também permite a aquisição de equipamentos, móveis, importação de máquinas, compra de softwares, gastos com pesquisa, capacitação técnica e treinamento de pessoal, dentre outros.
A taxa de juro aplicada às operações de reestruturação financeira, com recurso da linha de crédito BNDES Saúde, é de 8% ao ano e, como incentivo, a Secretaria da Saúde subsidiará a taxa referente à remuneração da Desenvolve SP: 1,5%. Já para a aquisição de máquinas, modernização e ampliação, a taxa de juros é de 6,8% ao ano. Neste caso, a Secretaria da Saúde subsidia 0,9%. O financiamento oferecido terá como garantia os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais e o prazo de pagamento é de até 10 anos.
Para o deputado Carlão Pignatari, “já era sem tempo o governo anunciar esse programa para resolver de vez essa questão, já que o governo federal não tem dado a atenção devida às santas casas, principalmente as que têm a maioria do seu atendimento pelo SUS. A saúde precisa de dinheiro novo para que os hospitais possam suportar a demanda de atendimento e o povo merece ser tratado com dignidade”, finalizou o deputado Carlão.
Repasses
As Santas Casas e hospitais filantrópicos paulistas respondem por 50% das internações realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado, e de acordo com o deputado Carlão Pignatari, o Governo de São Paulo tem auxiliado financeiramente as santas casas com repasses extras, além do que elas recebem regularmente por consultas, exames e internações de pacientes do SUS.
Somente em 2012, as Santas Casas e hospitais filantrópicos receberam R$ 800 milhões em auxílio financeiro. Os hospitais contemplados são definidos com base em critérios como existência de mais de 30 leitos, prestação de atendimento regional relevante e situação regular junto a órgãos competentes, como Vigilância Sanitária. Na maior parte dos casos, 70% dos recursos são pagos pelo Estado e os 30% restantes, pelas prefeituras de cada região.
Neste ano, o Governo do Estado anunciou um repasse extra para auxiliar Santas Casas, hospitais filantrópicos e Apaes de todo o Estado, no valor de R$ 13 milhões. Ao todo, 396 entidades, que não recebem recursos via Programa Pró-Santas Casas, serão beneficiadas.
