O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) foi escolhido para presidir a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), da Reprodução Assistida, cujo principal objetivo é proporcionar à população carente acesso aos modernos tratamentos de fertilidade, pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A CPI tem a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar supostas irregularidades praticadas em clínicas especializadas em Reprodução Assistida (R. A.), no Estado de São Paulo.

 

Carlão tomou posse na quinta-feira (dia 17-05) como presidente da CPI, na Assembléia Legislativa. “O Estado paga o tratamento para quem não quer conceber, mas nada há disponível para aqueles que querem ter filhos”, observa Carlão.

 

De acordo com o deputado, atualmente, no Estado não existem órgãos fiscalizadores próprios para tal atividade e muito menos comissões para acompanhar o que acontece nas clínicas privadas. Acrescentou que segundo reportagens publicadas sobre a prática da Reprodução Assistida no País,  constatou-se vários casos com denúncias. 

 

O deputado cita algumas das denúncias como: venda de medicamentos direto das clinicas, e que são feitos anualmente no Brasil milhares de ciclos de fertilização in vitro, em cerca de 100 clínicas reconhecidas e os gastos com medicamentos representam cerca de 50% do tratamento, que custa entre R$ 6.000,00 a R$ 20.000,00 por tentativa.