O deputado estadual Carlão Pignatari participou, na noite desta segunda-feira (16/04), do Ato Regional de Apoio ao Rio Turvo e às Cachoeiras de Talhadão e São Roberto, realizado na Câmara Municipal de São José do Rio Preto. O evento foi promovido pela Amertp (Associação de Defesa do Meio Ambiente, dos Rios Turvo e Preto), que luta contra a construção de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), proposta pela empresa Encalso. 

 

A reunião foi coordenada pelo presidente da Amertp, Antonio Carlos Angelino e pela secretária e idealizadora do movimento, a advogada Gisele Paschoeto. 

Na oportunidade, foi feito o anúncio de que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente negou licença de construção das duas usinas hidrelétricas no rio Turvo, nas cachoeiras do Talhadão, em Palestina, e de São Roberto, em Pontes Gestal. 

O anúncio da rejeição da licença foi feito em São Paulo, pelo secretário Bruno Covas, que acatou parecer da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). O deputado Carlão Pignatari esteve presente e vem participando do movimento desde o seu início, em 1º de outubro do ano passado, quando aconteceu a primeira manifestação no local.

 

De acordo com o Parecer Técnico, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentado pela empresa não foi aprovado pela Cetesb, que considerou “inviável ambientalmente” o empreendimento. Segundo a empresa, a quantidade de energia que seria gerada pelas PCHs, de 12 megawatts para a do Talhadão e de 16 megawatts para a de São Roberto, não compensaria o impacto ambiental.

 

Em seu discurso, o deputado Carlão enfocou trecho do Parecer Técnico, como o custo/benefício ambiental; os impactos que acarretariam na flora e fauna; conflitos de uso do trecho do rio; e pressões que provocaria sobre as infraestruturas urbanas em uma região com baixa oferta de aparelhos públicos, notadamente sobre os serviços de saúde. 

 

“É o início de uma luta e temos que ser firmes”, disse o deputado, elogiando a organização do movimento, “sem barulho e sem baderna. Os agentes políticos são importantes, porém, não são primordiais como vocês”, acrescentou o deputado. 

Carlão disse ainda que apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que transforma o município de Palestina, próximo aos locais onde a Encalso pretende construir as PCHs, em estância turística. Assim, explica o deputado, o local ganha o status de área de preservação dificultando qualquer ação que possa prejudicar o meio ambiente.

Encerrando os pronunciamentos, Gisele Paschoeto, líder do movimento de defesa das suas cachoeiras, disse: “Agora vamos comemorar essa vitória”.

 

De acordo com os estudos feitos pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Cetesb, a construção das duas usinas, somente com o alagamento da área em torno da cachoeira de São Roberto, atingiria uma área de 290 hectares cuja vegetação nativa seria suprimida, contra 91 hectares da PCH do Talhadão. Ainda de acordo com o estudo, seria necessária a desapropriação de aproximadamente 1,3 mil hectares para a formação dos reservatórios e respectivas áreas de proteção permanente, o que geraria impacto ambiental com graves consequências para o ecossistema da região Noroeste do Estado.

De acordo com o deputado Carlão, o movimento tem também o apoio do deputado federal Vaz de Lima e do senador Aloysio Nunes, ambos do PSDB.