O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) coordenou evento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25/04), de apresentação do Projeto de Lei nº 194/2017, que dispõe sobre a organização de assistência social no Estado de São Paulo. O projeto de lei tem a finalidade de regulamentar o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no Estado.
Carlão é o coordenador da FREPAS (Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Assistência Social) e aceitou o desafio de colocar o projeto em discussão para que as lideranças envolvidas com a área da assistência social, sociedade civil, bem como representantes do setor governamental pudessem apresentar ideias e sugestões para a elaboração do projeto.
O evento, realizado no Auditório Franco Montoro, contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; da diretora da área de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Renato Ferreira; da professora Aldaiza Sposati, uma das maiores autoridades do país sobre o tema; da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Rita Dalmaso; do deputado estadual Marcos Vinholi; do secretário municipal de Assistência de Francisco Morato, Wagner Santana, que compuseram a mesa principal de trabalho.
Também presentes os prefeitos de Álvares Florence, Calimério Correa Sales; de Tanabi, Norair Cassiano da Silveira; de Auriflama, Otávio Wedekin; de Vitória Brasil, Ana Lúcia Olhier Módulo; e de Turmalina, Fernanda de Menezes Andréa; do vereador Marcelo da Santa Casa, de Guaratinguetá; gestores e funcionários da área de assistência social.
Em seu discurso, a professora Aldaiza elogiou e destacou a importância de o Estado ter uma lei específica para regulamentar o setor, porém propôs que sejam feitos alguns ajustes antes da votação do projeto.
Os diversos oradores também elogiaram a iniciativa do secretário Floriano Pesaro e do deputado Carlão Pignatari, que vêm trabalhando para que o SUAS se torne realidade no Estado.
O secretário Floriano enalteceu o trabalho e disse que “é na divergência que conseguimos crescer, por isso o projeto tem tudo para transformar a realidade social do Estado”. Ressaltou ainda o papel fundamental das Drads (Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social). Para ele, é muito importante que o projeto tenha como origem a Frente Parlamentar.
Por sua vez, Carlão destacou que “é preciso implementar as políticas públicas de assistência social e que isso seja transformado em um programa do Estado, com a prerrogativa da sociedade cobrar e fiscalizar as ações desenvolvidas em prol dos mais necessitados”.
O deputado disse ainda que “todos nós queremos a mesma coisa: melhorar o atendimento e desenvolver ações para que as pessoas necessitadas não fiquem recebendo assistencialismo a vida inteira. É preciso criar condições para que essas pessoas possam melhorar suas vidas”.
“Todos nós somos agentes desta integração. Todos devem colaborar, manifestando seu apoio através de seus instrumentos: o governo do Estado, o município, as entidades assistenciais. Cada qual tem um papel fundamental para fazer com que as pessoas menos favorecidas tenham amenizados os seus sofrimentos”, concluiu o deputado Carlão Pignatari.
