Projetos aprovados garantirão investimentos em ações sociais, culturais, esportivas e educacionais voltadas às crianças e adolescentes em municípios paulistas

O deputado Carlão Pignatari comemorou nesta quinta-feira a publicação, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, da classificação final das propostas apresentadas por prefeituras e entidades sociais no Edital de Chamamento Público CONDECA/SP-SEDS 2025/2026. A relação oficial confirmou a aprovação de dezenas de projetos voltados à proteção, inclusão, desenvolvimento social, cultural, esportivo e educacional de crianças e adolescentes em diversas regiões do Estado. O edital é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA-SP), com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Carlão destacou que o resultado representa uma grande conquista coletiva para os municípios, equipes técnicas, entidades sociais e profissionais que participaram da elaboração dos projetos.

“Quero parabenizar todos os municípios, prefeitos, primeiras-damas, equipes técnicas, entidades e profissionais envolvidos nessa importante conquista. Sabemos da dificuldade e da responsabilidade que é elaborar projetos consistentes e competitivos. A aprovação dessas propostas demonstra compromisso com as nossas crianças e adolescentes e mostra que o trabalho sério traz resultados concretos”, afirmou o deputado Carlão Pignatari.

Carlão ressaltou ainda que os projetos aprovados contemplam diferentes áreas essenciais para o desenvolvimento humano e social, incluindo inclusão social, saúde mental, cultura, esporte, tecnologia, capacitação profissional, assistência social e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

“Muitos municípios pequenos enfrentam dificuldades financeiras para implantar programas importantes. Esses recursos chegam em boa hora e vão fortalecer diretamente o atendimento às crianças e adolescentes, garantindo mais oportunidades, inclusão, acolhimento e qualidade de vida. É uma vitória extremamente importante para as cidades paulistas”, acrescentou o deputado.

A classificação final publicada pelo CONDECA apresenta projetos de municípios de pequeno, médio e grande porte, além de entidades assistenciais e organizações da sociedade civil. Entre as iniciativas aprovadas estão programas voltados ao esporte, oficinas culturais, atendimento multidisciplinar, inclusão de crianças com deficiência, saúde mental, tecnologia educacional, música, leitura, equoterapia e ações de convivência e fortalecimento de vínculos.

O edital também prevê financiamento integral dos projetos classificados, observando critérios técnicos, pontuação, disponibilidade orçamentária e distribuição territorial conforme o porte dos municípios, utilizando dados oficiais do IBGE.

Segundo o comunicado oficial, os municípios e entidades classificados deverão agora aguardar contato eletrônico do CONDECA, que encaminhará as orientações para o prosseguimento da formalização dos processos e demais trâmites administrativos necessários para a liberação dos recursos.

Carlão também reforçou que continuará trabalhando junto ao Governo do Estado e aos municípios para ampliar investimentos em políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

“Investir nas nossas crianças e adolescentes é investir no futuro do Estado de São Paulo. Fico muito feliz em ver tantos projetos importantes sendo contemplados. Seguiremos trabalhando para que mais cidades tenham acesso a recursos, programas e investimentos que transformem vidas”, finalizou o deputado Carlão Pignatari.