Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, Carlão quer garantir recursos para ampliar o número de municípios atendidos pelo Programa Meu Pet e fortalecer as ações de castração e identificação de cães e gatos
O deputado Carlão Pignatari, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais da Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 com o objetivo de reforçar os investimentos no Programa Meu Pet e nas ações de castração e microchipagem de cães e gatos em todo o Estado.
A proposta amplia os recursos do orçamento estadual para dar continuidade a uma das políticas públicas mais reconhecidas de proteção animal em São Paulo, promovendo atendimento veterinário gratuito, controle populacional e incentivo à guarda responsável.
O Programa Meu Pet, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, está em fase de implantação e poderá alcançar 71 unidades de Pet Container até o final de 2025. As estruturas oferecem consultas, exames, curativos e aplicação de medicamentos para cães e gatos de forma gratuita, aproximando o atendimento veterinário da população e contribuindo diretamente para a saúde pública.
Com a emenda apresentada por Carlão, o deputado busca ampliar os recursos disponíveis para 2026, permitindo que o Governo do Estado atenda os 137 municípios que já firmaram convênios e estão prontos para receber novas unidades do programa. Segundo o deputado, esse reforço orçamentário é fundamental para garantir o cumprimento dos compromissos firmados com as prefeituras e manter o ritmo de expansão do projeto.
Outra frente da proposta trata do Programa Estadual de Controle Populacional de Cães e Gatos, que envolve campanhas de castração e microchipagem em parceria com as prefeituras. O objetivo é aumentar o número de cidades atendidas, evitando o abandono de animais e prevenindo doenças. A ampliação dos recursos permitirá que mais municípios participem das ações de castração e identificação, ampliando o alcance do programa em todo o território paulista.
“O cuidado com os animais é uma questão de saúde pública e de respeito à vida. Com essas emendas, asseguramos que mais municípios paulistas ofereçam serviços veterinários gratuitos e políticas de castração e microchipagem, contribuindo para o bem-estar animal e para a prevenção de doenças”, destacou o deputado Carlão Pignatari.
O deputado Carlão reforçou que sua atuação na coordenação da Frente Parlamentar é pautada pelo compromisso de transformar a causa animal em política de Estado, e não apenas em ações pontuais. Para ele, garantir recursos no orçamento é assegurar a continuidade de um trabalho que leva atendimento, dignidade e proteção aos animais em todos os cantos de São Paulo.
