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01/09/2025

Deputado Carlão Pignatari participa do 1º Encontro de Procuradores Municipais do Noroeste Paulista

Evento reuniu autoridades jurídicas e políticas em Votuporanga para debater estratégias de gestão fiscal e valorização das Procuradorias Municipais

Na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, o deputado Carlão Pignatari participou do 1º Encontro de Procuradores Municipais do Noroeste Paulista, realizado no plenário lotado da Câmara Municipal de Votuporanga. O evento, organizado pela Procuradoria do Município em parceria com a OAB Votuporanga, teve como destaque a presença do presidente da OAB/SP, dr. Leonardo Sica, que atendeu prontamente ao convite feito pelo deputado Carlão e participou como palestrante e convidado especial.

O encontro reuniu procuradores de diversas cidades da região, incluindo o procurador-geral de São José do Rio Preto, Felipe Gonçalves de Lima, que compôs a mesa diretora ao lado do procurador do Município de Votuporanga, dr. Douglas Lisboa. Entre os presentes também estavam o juiz de direito e diretor do Serviço Anexo Fiscal da Comarca de Votuporanga, dr. Camilo Resegue Neto, e o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dr. Alexandre Furlani, ampliando o alcance técnico e institucional do debate.

Com o tema “A importância estratégica da cobrança administrativa tributária: a desjudicialização como meio de valorização da atuação dos procuradores municipais”, o evento abriu espaço para a troca de experiências e o fortalecimento das Procuradorias Municipais. O prefeito Jorge Seba destacou a importância da PGM para a gestão pública, afirmando que “trabalhar lado a lado com a Procuradoria garante decisões cada vez mais seguras e dentro da legalidade”.

O presidente da OAB de Votuporanga, dr. Adelino Ferrari, enalteceu a contribuição do parlamentar para a realização do encontro: “Votuporanga ocupa um espaço importante no cenário regional graças ao deputado Carlão Pignatari, que muito tem colaborado para o desenvolvimento da nossa cidade e foi fundamental para trazer o presidente da OAB/SP”.

Durante seu discurso, o deputado Carlão agradeceu à organização e destacou a relevância da arrecadação tributária estruturada para os municípios. “Uma gestão fiscal eficiente começa com a atuação técnica das Procuradorias. Prefeitos que valorizam esse trabalho garantem serviços de mais qualidade para a população”, afirmou, cumprimentando todos os procuradores presentes e reforçando o desejo de que encontros como este se tornem frequentes na região.

A programação foi encerrada com as palestras de dr. Leonardo Sica, dr. Camilo Resegue Neto e dr. Alexandre Furlani, que abordaram soluções práticas para modernizar a cobrança administrativa e reduzir litígios, fortalecendo a Procuradoria como peça-chave da administração pública. O evento consolidou Votuporanga como referência regional na integração entre Poder Executivo, OAB, Judiciário e órgãos de controle.

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