Parlamentar coordena grupo em Defesa dos Consórcios Públicos na Assembleia Legislativa de São Paulo
O deputado Carlão Pignatari se reuniu, nesta terça-feira (7), com o presidente-executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, para discutir formas de apoio aos consórcios intermunicipais do Estado de São Paulo. O parlamentar é o criador e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio e Defesa dos Consórcios Públicos na Assembleia Legislativa paulista e participa, no próximo dia 21, do lançamento nacional da Frente Parlamentar Mista proposta pelo deputado federal Fernando Marangoni.
“Os consórcios públicos são uma nova e eficiente forma de gestão, porque todos os participantes conseguem prestar o serviço à população de forma rápida e economizar recursos para serem investidos em outras áreas. Temos grandes exemplos de consórcios públicos no Estado de São Paulo e temos que apoiar e defender essas atividades, seja na área da saúde, da assistência social, do turismo, da infraestrutura, do saneamento, dos resíduos sólidos, entre outros”, disse o deputado Carlão Pignatari.
Na Alesp, a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa dos Consórcios Públicos, do deputado Carlão Pignatari, ganhou o apoio de 46 parlamentares da maioria dos partidos da Casa. O lançamento oficial ainda será agendado. A partir daí, estudos e levantamentos poderão ser idealizados para contribuir com a permanência dos consórcios atuais e a criação de novos grupos intermunicipais. “Vamos buscar apoio dos governos estadual e federal para os consórcios públicos paulistas”, afirmou Carlão Pignatari.
O presidente-executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos contou que o Estado de São Paulo tem cerca de 50 consórcios ativos. Minas Gerais é o Estado com o maior número de consórcios públicos intermunicipais, em razão da quantidade de cidades. Já no Brasil, atualmente, são cerca de 600 consórcios públicos ativos. “A Frente Parlamentar do deputado Carlão Pignatari é importante para levar as demandas dos consórcios ao governo estadual. Estamos prontos para reconstruir essas ligações”, disse Victor Borges.
Atuação
O representante da Rede Nacional de Consórcios Públicos explicou que os grupos intermunicipais podem atuar em outras áreas, como a do agronegócio, na inspeção animal e vegetal tanto no campo quanto na indústria; no Samu; e na violência contra a mulher. “Temos um programa chamado Caravana da Mulher, com participação do Conselho Nacional de Justiça e da Apamagis, que capacita agentes para atendimento a mulheres vítimas de violência”, afirmou Victor Borges.
Os consórcios públicos são formados por prefeituras que, diante das necessidades, se juntam para atuar em uma área específica. É o caso do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande”, formado no ano de 2020 por 14 cidades: Cardoso, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Paulo de Faria, Pedranópolis, Populina, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga. Em abril, o consórcio ganhou um prêmio do Sebrae, que reconheceu sua atuação em prol da indústria do turismo.
“O turismo gera emprego e renda, e não é uma atividade poluente. Então, nós temos uma importante indústria na região noroeste paulista, que é a melhor de todo o Estado de São Paulo”, disse o deputado Carlão Pignatari, que citou outros consórcios existentes, como o de intercâmbio de máquinas e equipamentos entre prefeituras; na área da saúde; saneamento e resíduos sólidos; desenvolvimento econômicos, infraestrutura, entre outros. Entre os mais antigos do Estado de São Paulo, destacam-se o Consórcio do Grande ABC e da Mogiana.
Também participaram da reunião o secretário-executivo do Cirsop (Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista), Mateus Godói; o assessor Erik Junqueira; e o engenheiro Mamede Abou.
