Parlamentar se destaca por promover políticas públicas a favor das mulheres paulistas
A defesa, proteção e valorização da mulher devem ser constantes na sociedade. São com essas palavras que o deputado Carlão Pignatari define sua atuação a favor de políticas públicas voltadas às mulheres paulistas. De campanhas como a “Sinal Vermelho contra Violência Doméstica” às leis aprovadas durante sua gestão na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari acredita que a mulher deve ocupar todos os espaços, em igualdade com os homens.
“As mulheres têm suas lutas e necessidades, e nós homens temos que apoiá-las nessas conquistas. Por isso, sempre que me deparo com ações em prol das mulheres, faço questão de apoiar”, disse o deputado Carlão Pignatari. “As leis e políticas públicas voltadas às mulheres têm e sempre terão o meu apoio porque, juntos, estamos buscando por uma sociedade mais justa e igualitária. A defesa, proteção e valorização da mulher na sociedade deve ser ininterrupta e contar com o apoio de todos nós”, disse o deputado Carlão Pignatari.
Na Presidência da Alesp, entre 2021 e 2023, Carlão Pignatari aprovou em Plenário ao menos 13 leis estaduais a favor das mulheres, entre elas as que tratam da obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e eventos em geral de auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco, e também de capacitar seus funcionários a identificar e combater assédio sexual; a que autoriza o Executivo estadual a pagar auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica; e a que obriga condomínios a denunciarem casos de violência.
Outra iniciativa na sua gestão foi a aprovação da política pública de fornecer absorventes higiênicos a estudantes carentes do ensino público estadual. “Ao tomar conhecimento de que as alunas mais carentes faltavam às aulas porque estavam menstruadas e não tinham absorventes, procurei reunir todos os parlamentares para aprovar o projeto de lei que visa garantir a distribuição dos produtos nas escolas. Agora isso é uma política pública no Estado de São Paulo que temos muito orgulho de ter implantado”, disse Carlão Pignatari.
A Alesp também ajudou a divulgar a campanha “Sinal Vermelho contra Violência Doméstica”, de iniciativa do CNJ (Campanha Nacional de Justiça) e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que criou e fortaleceu uma rede de denúncias contra a violência doméstica, principalmente durante a pandemia da Covid-19. “As mulheres puderam denunciar os casos de violência por meio de um sinal na palma da mão. Tivemos casos de mulheres pedindo ajuda em farmácias. Foi uma grande iniciativa e agradeço a oportunidade de ter participado”, disse Carlão.
O deputado também reativou a Corregedoria da Mulher no Parlamento paulista, garantindo voz ativa das deputadas nas discussões do Estado, intermediou a instalação de uma unidade da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Fórum de São José do Rio Preto e trouxe a carreta do Hospital de Amor de Barretos para fazer exames de mamografia de graça a servidoras e prestadoras de serviço da Alesp. “Quero dizer a todas as mulheres que vocês têm em mim um grande apoiador em todas as suas causas. Obrigado pela parceria”, disse Carlão Pignatari.
