A Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa recebeu a visita do secretário estadual de Educação, Prof. Herman Jacobus Cornelis Woorwald, nesta terça-feira para debater com os deputados as metas do Plano Estadual de Educação, projeto de lei do Executivo, que foi protocolado pelo governador Geraldo Alckimin, no início deste mês, e que entrará na pauta de votação. A reunião foi coordenada pelo líder da Bancada Tucana, deputado Carlão Pignatari.
O projeto de lei 1038/2015 será analisado e votado pelos deputados estaduais e terá vigência de dez anos. A proposta governamental para a Educação paulista apresenta 23 metas a serem cumpridas dentro desse prazo. Entre as propostas, está a inclusão de um novo modelo de currículo para o Ensino Médio.
De acordo com exposição do secretário Herman, na área de alfabetização, o Plano Estadual é mais ousado que o nacional. “Possibilitando o município realizar alfabetização de todas as crianças do ensino fundamental, caso tenha estrutura para atender as exigências. Para todo o país, o Plano de Educação prevê alfabetização até o terceiro ano”, explicou.
O secretário disse ainda que os municípios terão prazo de dez anos para que as escolas de 1° ao 5° ano passe a ser responsabilidade do municípios; hoje 20% ainda não são municipalizadas. O prof. Herman ainda disse que o Estado será parceiro do município para que todos cumpram a meta.
Já para o ensino superior, o projeto mantém as diretrizes do Plano Nacional de Educação – apesar de ter taxas de escolaridade superiores à média nacional. A meta é ter, em dez anos, 33% dos jovens de 18 a 24 anos na universidade ou formados. A média é de 16% no Brasil, enquanto São Paulo chega a 18%.
O Plano Estadual de Educação, segundo informações do secretário aos deputados, ainda mantém o objetivo do plano nacional referente a creches, que é de ter 50% de matrículas da população de 0 a 3 anos em dez anos, e de escolas de tempo integral. Essa meta prevê 25% das crianças em escolas com essa proposta. A rede estadual de São Paulo tem hoje 112 mil alunos nessa modalidade – 3% do total de matrículas.
O Plano destaca a valorização salarial dos professores e indica a melhoria da carreira e condições de trabalho. Prevê a equiparação, em seis anos, dos ganhos dos docentes à média dos profissionais com mesmo nível de escolaridade – prazo previsto no PNE para todo o País.
“Foi uma reunião esclarecedora, porque o secretário pode explanar tudo sobre o projeto do Plano Estadual de Educação, que deverá ser votado em breve na Assembleia. Para isso, é importante que todos saibam os detalhes”, disse o deputado Carlão Pignatari.
