O Estado de São Paulo iniciou uma megaoperação de fiscalização contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos no período que antecede o Carnaval e também durante os cinco dias de festa. O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) aplaudiu a iniciativa, porque defende a ideia de que para brincar o Carnaval não é necessário se embriagar, nem menores e nem adultos.

Em todo o Estado, cerca de 4.500 agentes das vigilâncias sanitárias estadual e municipais e do Procon-SP atuarão à paisana, percorrendo bares, casas noturnas e locais onde se apresentarão as escolas de samba ou bailes carnavalescos.

O objetivo é restringir a venda e o consumo de álcool para menores de idade nesses locais e em outros tipos de estabelecimentos comerciais, com base na “Lei Antiálcool para menores”, válida desde 2011 no Estado. Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de mais de R$ 100 mil e, no caso de reincidências, podem ser interditados por 15 a 30 dias e até mesmo perderem a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

O uso de álcool por crianças e adolescentes, além dos prejuízos à saúde física, os expõe às mais variadas situações de risco, já que a substância tem como efeito a diminuição do “limiar de censura”.

“O uso de álcool na adolescência está quase sempre associado a comportamentos de risco, aumentando a chance do envolvimento em acidentes de trânsito, violências estrutural e sexual, uso de outras drogas e formação de gangues, enfim, é um dano perigosíssimo”, destaca o deputado Carlão Pignatari.

Além do álcool, os fiscais também estarão de olho no cumprimento da lei antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo de produtos fumígeros em ambientes fechados e de uso coletivo.

Denúncias sobre o descumprimento da lei podem ser feitas pelo sitewww.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-771-3541.