O deputado estadual Carlão Pignatari e os proprietários de criatórios de alevinos e de peixes do Estado de São Paulo estiveram em audiência com o secretário estadual de Planejamento, Júlio Semeghini, para pedir apoio para a regularização das licenças ambientais para a piscicultura paulista. A audiência aconteceu na quarta-feira (dia 19/03).
Participaram da reunião a secretária adjunta da secretaria de Planejamento, Cibele Franzese; o piscicultor Emerson Esteves, presidente da Câmara Setorial de Pescado, e o diretor Martinho Colpani Filho; a bióloga Marilza Fernandes; o engenheiro da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Fernando Jesus Carmo; o piscicultor Ivo Guiotti; o advogado da Câmara Setorial de Pescado, Saulo Torteli; o assessor do deputado estadual Mauro Bragato, Oscar Gozzi, e o assessor do deputado estadual Samuel Moreira, Ubirajara Guimarães.
Emerson teve uma conversa preliminar com Semeghini e com o governador Geraldo Alckmin no último sábado (dia 15/03), em Nova Luzitânia, quando da visita de ambos à região, oportunidade em que ele expôs a situação crítica por que passam os piscicultores pela falta de licença ambiental.
Na quarta, ele explicou a Semeghini que está sendo elaborado um decreto em conjunto com os órgãos responsáveis pela atividade em busca de soluções cabíveis para a regulamentação do licenciamento ambiental para continuar produzindo alevinos e peixes para os frigoríficos de filé de tilápia.
“É uma situação que está preocupando dezenas de produtores na região de Santa Fé do Sul, bem como de todo o Estado. Os piscicultores se encontram hoje com dificuldade na regularização de seus empreendimentos, por questões burocráticas. A atividade é conduzida de forma ambientalmente correta, uma vez que a qualidade da água é fator importante para a obtenção de uma boa produtividade”, explicou o presidente da Câmara Setorial de Pescado.
O piscicultor acrescentou que a nova instrução normativa para se readequar e regularizar a criação de peixes é bastante exigente e que assim fica difícil o trabalho dos piscicultores. “Nós queremos trabalhar na legalidade, pois investimos muito, geramos empregos e renda e precisamos do licenciamento, mas gostaríamos que os órgãos responsáveis pudessem ceder em algumas exigências, pois com o novo decreto fica inviável a regularização”, cobrou Esteves. De acordo com ele, a região gera em torno de mil empregos diretos, nos criatórios e filetadeiras.
O secretário, em nome do governador Alckmin, disse que o governo está preocupado em resolver esta situação de maneira que não prejudique a atividade, pois gera muito desenvolvimento para a região. “Vamos aguardar o decreto que está sendo elaborado e discutir com os responsáveis de cada órgão juntamente com o governador para que possamos chegar a um acordo”, disse Semeghini.
“Vamos trabalhar para que tudo se resolva a contento, pois sabemos que o Estado de São Paulo gera de 30 mil a 40 mil empregos diretos na piscicultura e vamos atuar no sentido de que a legislação seja alterada em conjunto dos piscicultores e órgãos responsáveis. Assim, os produtores poderão trabalhar sem medo de terem seus negócios multados e, consequentemente, fechados pela fiscalização”, destacou o deputado Carlão Pignatari.
