A falta de licenciamento ambiental para continuar produzindo alevinos e peixes para os frigoríficos de filé de tilápia está preocupando dezenas de produtores na região de Santa Fé do Sul. Por isso, diversos proprietários de criatórios de alevinos e de peixes de corte convidaram o deputado estadual Carlão Pignatari para conhecer o problema de perto. 

Carlão esteve na Piscicultura Peixe Vivo, no Distrito de Esmeralda, pertencente ao município de Rubineia, na última sexta-feira (dia 15/11), onde ouviu os produtores.

O deputado estava acompanhado dos prefeitos Armando Rossafa Garcia, de Santa Fé do Sul, e Clevoci Cardoso da Silva, de Rubineia, e o vereador Alcir Gilberto Zaina, presidente da Câmara de Santa Fé, e se reuniu com integrantes da associação que congrega os criadores de peixes e de alevinos, entre eles o biólogo Emerson Esteves, os produtores Cristóvão Alves e Fábio Brandão (zootecnista), e Emilio Ernesto Garbin, representante da Zippy Alimentos, de Santa Clara d’Oeste.

De acordo com Emerson, a Peixe Vivo é um dos maiores criatórios de alevinos do Brasil e, em breve, “seremos o maior da América Latina, pois entregamos aproximadamente dois milhões de alevinos de tilápia a criadores, por semana. Em 2014, pretendemos dobrar esse número”. 

O biólogo relatou ao deputado Carlão, entretanto, que, apesar do altíssimo investimento feito no local – em torno de R$ 4 milhões -, com a construção de dezenas de tanques escavados, onde as matrizes fêmeas ficam com os machos para produzirem os ovos, “o Estado de São Paulo não possui uma legislação específica e todos estão trabalhando de forma irregular, sem licenciamento ambiental. Nós queremos trabalhar na legalidade, pois investimos muito, geramos empregos e renda e precisamos do licenciamento”, cobrou.

De acordo com Emerson, os Estados vizinhos, como Mato Grosso do Sul, já “possuem sua legislação e muitos produtores estão se transferindo para lá. Mas nós queremos continuar trabalhando aqui, por isso precisamos de ajuda para que o governo do Estado legalize nossa situação”, manifestou-se.

Ele acrescentou que a Cetesb, órgão que fiscaliza o setor, tem apenas dois técnicos na região e ainda assim não são especializados na criação de peixes. 

A bióloga Marilza Fernandes, coordenadora do programa Peixe Legal, da Prefeitura de Santa Fé, contabilizou que a região gera em torno de mil empregos diretos, nos criatórios e filetadeiras.

Havia um prazo até o dia 14 último, para que esses criadores se regularizassem, porém, por falta de uma legislação específica para o Estado de São Paulo, a data foi prorrogada para 14 de novembro de 2014. “Mas agora é uma questão de honra, se não conseguirmos mudar, vamos promover um movimento de protesto para alertar as autoridades”, disse Emerson, que estabeleceu o dia 4 de dezembro próximo para a paralisação. Se houver uma parada na produção, muitos municípios, alguns de pequeno porte, como Rubineia e Três Fronteiras, vão perder muito na arrecadação.

O deputado Carlão Pignatari, após ouvir atentamente a exposição dos criadores de alevinos e de peixes, disse que levaria o problema até o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, e o convidaria para visitar a região e conhecer o projeto. 

“Não podemos deixar que isso aconteça, pois sabemos que o Estado de São Paulo gera de 30 mil a 40 mil empregos diretos na piscicultura e vamos atuar no sentido de que a legislação seja alterada rapidamente. Assim, os produtores poderão trabalhar sem medo de terem seus negócios fechados pela fiscalização”, destacou o deputado Carlão.