O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) acompanhou, nesta quarta-feira (dia 21), os prefeitos de Rubinéia, Aparecido Goulart; Paulo de Faria, Herley Torres; e Quintana, Fernando Branco Nunes; e os eleitos de Santa Fé do Sul, Armando Rossafa; Estrela D’Oeste, Pedro Itiro; Palestina, Fernando Luiz Semedo; e Jales, Eunice Mistilides Silva, em audiências na Secretaria Estadual de Habitação, com o secretário Silvio Torres, para conhecer os programas habitacionais e saber como os municípios podem trabalhar em parceria com o governo paulista.
O secretário Silvio Torres fez uma explanação dos programas existentes na Agência Casa Paulista e na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por meio da Secretaria da Habitação. Reforçou que a prioridade de atendimento do Governo de São Paulo é para famílias que moram em áreas de risco, favelas e cortiços e para aquelas que possuem renda de até cinco salários mínimos. De acordo com o secretário, 90% dos atendimentos são destinados à população que ganha até três salários mínimos.
Torres destacou ainda que a Agência Casa Paulista, novo braço da Secretaria da Habitação, foi criada em 2011 pelo governador Geraldo Alckmin com o objetivo de ampliar a oferta de moradias e a captação de recursos. A meta, segundo o secretário, é construir 200 mil unidades habitacionais até 2015. O governo de Alckmin já construiu cerca de 50 mil moradias.
Segundo ele, na Agência Casa Paulista existem vários programas disponíveis que podem ser implantados nos municípios, entre eles: Casa Paulista/Parceria Governo Federal, a viabilização de 100 mil novas moradias no Estado de São Paulo; Casa Paulista/Servidor Público Estadual, criado para ampliar a capacidade de aquisição da casa própria para servidores com renda mensal de até R$ 5.400,00 e facilitar o acesso ao crédito imobiliário; Casa Paulista/Lotes Urbanizados e Lotes Próprios, para a construção de moradias; e do Programa Casa Paulista/Microcrédito Banco do Povo, criado também para apoiar a população de menor renda na reforma ou ampliação de moradias da CDHU.
O secretário comentou ainda sobre o Programa Especial de Melhorias (PEM), que auxilia as prefeituras a transformar núcleos precários em bairros integrados à malha urbana da cidade. Pelo PEM podem ser executadas obras de pavimentação, guias, sarjetas, galerias de águas pluviais, drenagem, muros de arrimo, reforma de praças e demais serviços. Ele destacou o apoio que o Programa Cidade Legal oferece aos municípios na regularização de núcleos habitacionais.
Com relação à parceria com a CDHU, o secretário Sílvio Torres explicou que os municípios fazem a doação do terreno, licitam e executam as obras. Os recursos são repassados pela CDHU, por meio da modalidade Administração Direta. A proposta é agilizar a construção das moradias e reduzir custos.
O secretário finalizou o encontro, dizendo que as prefeituras podem contar com a Secretaria da Habitação para o novo mandato. “Estamos de portas abertas e dispostos a ajudar os municípios nas questões habitacionais. Conte com o Governo de São Paulo para essa nova empreitada”, concluiu.
Para o deputado Carlão Pignatari, foi uma reunião proveitosa, “porque os prefeitos, principalmente os eleitos este ano, puderam conhecer, em detalhes, os programas da Secretaria da Habitação para a construção de casas e conjuntos habitacionais. Vamos conquistas muitas unidades para a nossa região”, destacou Carlão.
