A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo divulgou nota se solidarizando com as Santas Casas e Hospitais Beneficentes, que desenvolvem movimento para aumento do repasse de recursos para o SUS (Sistema Único de Saúde). Na segunda-feira, o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) entregou a “Carta do Interior”, do movimento das Santas Casas “Tabela do SUS, Reajuste Já”, para o assessor especial do governador, Marco Antônio Castello Branco, no Palácio dos Bandeirantes. Veja a íntegra da Carta da Secretaria:
“Em resposta à matéria “Carlão entrega ‘carta das Santas Casas’ para o governo”, publicada pelo jornal A Cidade e Diário de Votuporanga, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que é parceira e solidária à causa da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo). Muitas santas casas e hospitais filantrópicos passam por dificuldades financeiras em razão do déficit da tabela de pagamentos do SUS, definida pelo Ministério da Saúde, órgão do governo federal.
A tabela do Ministério da Saúde, paga R$ 443, por exemplo, para um parto normal que custa R$ 900, R$ 478 para uma diária de UTI de R$ 1.000 e R$ 36 para um exame de broncoscopia que custa R$ 250, em média.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos respondem por 50% das internações realizadas pelo SUS no Estado. O governo do Estado de São Paulo, atento a esta questão, auxilia financeiramente as santas casas com repasses extras, além do que elas recebem regularmente por consultas, exames e internações de pacientes do SUS.
Somente em 2011 a Secretaria repassou R$ 580 milhões em recursos extras, do tesouro estadual, para auxiliar as santas casas. Já neste ano, a pasta liberou mais R$ 250,2 milhões extras para santas casas e hospitais filantrópicos do Estado de São Paulo. Os recursos são referentes ao programa estadual Pró-Santas Casas, que oferece auxílio mensal fixo para compensar o déficit que essas instituições têm com a tabela de procedimentos do SUS.”
A definição dos hospitais contemplados leva em consideração critérios como existência de mais de 30 leitos, prestação de atendimento regional relevante e situação regular junto a órgãos competentes, como Vigilância Sanitária.
Na maior parte dos casos, 70% dos recursos são pagos pelo Estado e os 30% restantes, pelas prefeituras de cada região. Os R$ 250,2 milhões se referem ao repasse do tesouro estadual.
Na região de São José do Rio Preto, por meio do programa Pró-Santas Casas, a Secretaria repassa R$ 9 milhões anuais extras para dez hospitais filantrópicos que são referência regional: as Santas Casas de Novo Horizonte, Fernandópolis, Jales, José Bonifácio, Monte Aprazível, Santa Fé do Sul, São José do Rio Preto e Votuporanga, além do Hospital Padre Albino e Hospital Escola Emílio Carlos, ambos em Catanduva.
A Secretaria reafirma seu compromisso com as santas casas e é favorável, assim como a Fehosp, ao reajuste da tabela de procedimentos do SUS.
