O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) sugeriu aos provedores e administradores de santas casas que se mobilizem coletivamente para pressionar o governo federal a aumentar os repasses financeiros do SUS (Sistema Único de Saúde).
Carlão, juntamente com o deputado estadual Ulysses Tassinari (PV) e o presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, participou de encontro realizado no Espaço Saúde/Unifev, nesta segunda-feira, em Votuporanga. Os anfitriões foram o provedor da Santa Casa local, Luiz Fernando Goes Liévana, e o presidente do Conselho Deliberativo, Nasser Gorayb.
Na primeira parte do encontro, realizada pela manhã, diversos provedores expuseram a situação de suas instituições. Por unanimidade, todos disseram que têm déficits altíssimos e dívidas com instituições bancárias. O provedor da Santa Casa de Marília, Milton Tedde, por exemplo, disse que era preciso sair da reunião com algo definido. “Não é possível mais continuarmos assim. O SUS paga uma dilatação de uretra apenas R$ 1,32. Como pode uma coisa dessa?”, questionou. Acrescentou que “o governo tem dinheiro para construir estádios de futebol, até sem licitação, mas não tem para a saúde”.
O provedor da Santa Casa de Capivari, Jorge José Elias, conclamou a todos, dizendo que “o futuro das santas casas começa hoje, com o primeiro passo para as muitas léguas que teremos de dar”. Por sua vez, Sebastião Angelo Cinta, da Santa Casa de Buritama, manifestou-se confiante. “Vamos pegar o boi a unha. Temos amor e disposição; só nos falta dinheiro, portanto, temos que cobrar”.
Alguns, como o interventor da Santa Casa de Birigui, Fábio Dutra, e o de Barretos, Luiz Carlos Buchi, sugeriram que, se for necessário, seja paralisado o atendimento do SUS.
Deputado
O deputado Carlão Pignatari disse que é deputado há 18 meses e que se sentia frustrado por não ter conseguido melhorar a saúde no Estado de São Paulo, “apesar das inúmeras tentativas. A saúde pública é responsabilidade do Estado, que deveria aplicar, no mínimo, 5% do PIB no setor”.
Carlão também enfatizou que “é contra provedor assinar título em banco para pagar dívidas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vive dizendo que a saúde vai bem, mas não é nada disso. A saúde precisa de dinheiro novo, portanto temos que tomar uma atitude radical”.
O deputado Carlão ainda citou reportagem em que cita que o Ministério da Saúde gastou apenas 50% do orçamento com saúde em 2012. “A pouco menos de quatro meses para o encerramento do ano, o gasto com saúde soma R$ 46 bilhões, o que corresponde a 50% dos R$ 91,7 bilhões previstos”, diz a reportagem.
Por sua vez, Edson Rogatti leu trecho do discurso da presidente Dilma Rousseff, quando de sua eleição, no qual dizia que iria resolver os problemas do SUS. “Mas o que ela fez? Na Emenda 29, ela vetou artigos que tirou R$ 35 milhões do SUS”.
Rogatti também fez comparações com a construção de estádios, que teve a liberação de milhões de reais, “enquanto a tabela do SUS está há oito anos sem correção. As santas casas querem que o governo pague pelo menos os custos dos procedimentos”. O presidente do Fehosp disse ainda que o governo do Estado paga as emendas parlamentares, mas o federal não libera recursos desde 2009.
Documento
No final do encontro foi redigido um documento, assinado por todos os presentes, que será encaminhado para a presidente da República, Dilma Rousseff, e para o governador do Estado, Geraldo Alckmin, em que pede “o reajuste em, no mínimo, 100%da tabela do SUS para os procedimentos ambulatoriais e hospitalares (incluindo diárias)” e “resolução por parte do governo federal das dívidas já constituídas pelos hospitais em decorrência da defasagem da tabela SUS”.
O deputado Carlão Pignatari afirmou que iria manter contato com os presidentes estadual e nacional do PT, deputado Edinho Silva e Rui Falcão, respectivamente, para marcar uma audiência com a presidente Dilma, quando uma comissão de provedores irá levar o documento a ela.
No dia 10 de outubro, todos os funcionários das santas casas vão usar camiseta preta com os dizeres: “Tabela SUS, Reajuste Já”.
Participaram provedores e administradores das Santas Casas de Votuporanga, Andradina, Barretos, Araçatuba, Fernandópolis, Jales, Estrela d’Oeste, Auriflama, Buritama, Birigui, Cardoso, Guararapes, Hospital Padre Albino (Catanduva), José Bonifácio, Pereira Barreto, Novo Horizonte, Santa Fé do Sul, Tanabi, Olímpia, Assis, Ourinhos, Palmital, Penápolis, Marília, Tupã, Piracicaba, Capivari, Lins, Araras, Araraquara, Batatais, Franca, Serrana, São Carlos, Sertãozinho, Matão, Ribeirão Preto, Itapeva, Sorocaba, Rio Claro, Nova Granada, Urânia, Ilha Solteira, Matão, Jaci e Riolândia.