A- A+

Secretário da Agricultura agradece apoio do deputado Carlão Pignatari para projeto do PRA

Programa Regularização Ambiental foi instituído no Estado após aprovação de projeto na Assembleia

última atualização em sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Arnaldo Jardim, cumprimentou e agradeceu o apoio do deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e também coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável, para aprovação de projeto que instituiu o Programa Regularização Ambiental (PRA). 
Como líder do PSDB, Carlão contribuiu, sobremaneira, para aprovação do Projeto de Lei nº 15.684 de 14 de janeiro de 2015, que culminou com o Decreto do governador Geraldo Alckmin, de nº 61.792/2016, publicado no dia 13 deste mês (janeiro/2016), no Diário Oficial do Estado, que regulamenta o PRA – Programa de Regularização Ambiental de Propriedades e Posses Rurais em São Paulo.
O secretário ainda solicita ao deputado que ajude “na árdua missão de regularizar completa e definitivamente as atividades agropecuárias das mais de 300 mil unidades produtivas do Estado, contribuindo para a tão almejada e necessária segurança jurídica no campo”.
De acordo com o decreto do governador, “a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, pelo proprietário ou possuidor rural, se dará pela inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR”.
Destaca ainda que a homologação da regularização converterá as multas suspensas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, regularizando o uso de áreas rurais consolidadas conforme identificadas no PRA.
Os proprietários rurais que aderirem ao programa receberão apoio técnico por meio das Secretarias de Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente ou por instituições por elas autorizadas.
Resumindo, o secretário Arnaldo Jardim destaca que “com este decreto, vamos garantir o uso econômico de áreas de ocupação consolidada em APPs, facilitar a instituição de Reservas Legais, rever termos de compromisso firmados anteriormente, suspender a cobrança de autuações e multas ambientais, auxiliar os pequenos e médios proprietários rurais a reconstituírem matas ciliares, incrementar os fluxos e conexões biológicas, melhorar a produção hídrica e garantir a tão esperada regularização definitiva das áreas produtivas”.
Para o deputado Carlão Pignatari, a aprovação do projeto e a regularização do programa “vão contribuir para que o Estado de São Paulo continue sempre na vanguarda do tempo, buscando soluções para ajudar a tirar o Brasil da profunda crise econômica em que está mergulhado. Só assim, poderemos ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, concluiu o deputado Carlão Pignatari.
 

Notícias Relacionadas

Deputado Carlão Pignatari volta a cobrar solução para beneficiar piscicultores
Deputado Carlão Pignatari consegue 6 km do programa Melhor Caminho para Poloni
Deputado Carlão Pignatari insere cidade de Adolfo no programa Melhor Caminho
Deputado Carlão Pignatari agradece ao governo do Estado por liberação de recursos para a região
Deputado Carlão Pignatari reivindica melhorias para estrada rural e trator para Turiúba
Deputado Carlão Pignatari solicita Programa Melhor Caminho para duas estradas rurais de Meridiano
Deputado Carlão acompanha convênio da Associação de Produtores de Riolândia com o Microbacias
Deputado Carlão Pignatari parabeniza municípios contemplados pelo programa de microbacias
Deputado Carlão Pignatari e prefeito Junior Marão conquistam recursos para reconstruir ponte
Deputado Carlão Pignatari solicita mais recursos para programa da Secretaria da Agricultura
Governador lança Guia de Trânsito Animal eletrônica
Deputado Carlão Pignatari pede a secretário Arnaldo Jardim mais ‘fôlego’ para os citricultores
Deputado Carlão Pignatari participa da assinatura de decreto que desonera setor sucroenergético
Governo do Estado entrega veículos para casas agrícolas da região
Deputado Carlão acompanha prefeito de Gastão Vidigal em assinatura de convênio para agricultura
Deputado Carlão Pignatari destina recursos Para Gastão Vidigal adquirir trator agrícola
Deputado Carlão Pignatari cobra ação para melhorar preço da borracha aos produtores
IAC inaugura Centro de Seringueira e Sistemas Agroflorestais na APTA de Votuporanga
Secretária Mônika e deputado Carlão inauguram Centro de Seringueira e Sistemas Agroflorestais
Deputado Carlão participa de confraternização com engenheiros e agrônomos em Pereira Barreto
Associação de produtores rurais de Nova Aliança pede apoio ao deputado Carlão Pignatari
Prefeito de Nova Aliança pede ajuda do deputado Carlão para reformar Casa da Agricultura
Deputado Carlão Pignatari e secretária Mônika Bergamaschi inauguram Melhor Caminho em Novais
Deputado Carlão Pignatari e secretária Mônika inauguram 6,5 km do Melhor Caminho em Embaúba
Governador aprova projeto do deputado Carlão e transforma Apta de Votuporanga em centro avançado
Deputado Carlão Pignatari incentiva agricultura familiar com o PPAIS para a região
Deputado Carlão Pignatari e prefeito Junior Marão trazem programa do PPAIS para Votuporanga
Deputado Carlão busca alternativa de produção para famílias de assentados de Ilha Solteira
Deputado Carlão Pignatari e secretária da Agricultura inauguram melhoramentos em Indiaporã
Deputado Carlão Pignatari inaugura barracão para feira livre em Cardoso
Deputado Carlão Pignatari sugere ações efetivas para valorizar o agricultor
Deputado Carlão acompanha prefeito de Cosmorama para convênio com Secretaria da Agricultura
Deputado Carlão Pignatari pede a inclusão de Guarani d’Oeste no Programa Microbacias II
Deputado Carlão Pignatari reitera pedidos de programas da Secretaria da Agricultura para a região
Secretária estadual da Agricultura inaugura obras e cumpre agenda na região
Deputado Carlão Pignatari participa de Dia de Campo da raça Jersey
Deputado Carlão Pignatari reivindica benefícios para Nova Independência
Deputado Carlão Pignatari reivindica Polo Regional de Seringueira para a região Noroeste

Comentários



AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site do Deputado Estadual Carlão Pignatari. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site do Deputado Estadual Carlão Pignatari poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Enviar por e-mail
seu nome:*


seu e-mail:*


nome do seu amigo:*


e-mail do seu amigo:*


Digite os campos acima e clique em Enviar

por favor, aguarde...
por favor, aguarde...
Deixe um comentário


Nome:(Obrigatório) 


Mensagem:(Obrigatório) 

Digite o que você vê na imagem abaixo

[X]Fechar


agendaAgenda do Deputado fotosGaleria de Fotos